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Indicação suspensa

Indicada por Obama, juíza Sotomayor é criticada

Importantes senadores republicanos deixaram claras, neste domingo (31/5), suas objeções à nomeação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos Estados Unidos, indicada pelo presidente Barack Obama. As principais reclamações se referem a casos e declarações em que Sotomayor, de família porto-riquenha simples, parece assumir uma posição em defesa das minorias e com certa oposição aos brancos. As informações são da agência EFE.

Os republicanos criticam um discurso da juíza na Universidade da Califórnia em Berkeley, em 2001, em que disse que uma juíza latina "sábia" poderia chegar a uma conclusão melhor na hora de sentenciar, devido à riqueza de sua experiência. Um homem branco, sem essa vivência não teria o mesmo ponto de vista, segundo ela.

Em entrevista à rede de TV Fox News, o senador republicano Lindsay Graham disse que Sotomayor deveria pedir perdão por essa declaração. "A conclusão de que pelas dificuldades que enfrentou ela é melhor do que eu não é apropriada", afirmou. Jeff Sessions, líder dos republicanos na Comissão Judicial da Casa, disse que a declaração de Sotomayor no discurso "vai contra a grande tradição do Direito dos EUA, que pede que os juízes sejam neutros".

Apesar de terem mantido suas críticas, os senadores republicanos que terão que votar sobre a nomeação não chegaram a acusar a juíza de racismo, como fizeram Rush Limbaugh, um dos comentaristas conservadores mais influentes dos EUA, e Newt Gingrinch, ex-presidente da Câmara.

Os democratas defenderam a juíza. A senadora Amy Klobuchar disse à CNN que o que Sotomayor quis dizer em seu discurso foi que a experiência humana do juiz é importante e lembrou que o juiz Samuel Alito, nomeado por George W. Bush, afirmou que em casos de discriminação ele leva em consideração o que sua família, por ser ítalo-americana, passou. "Seria absolutamente errado assumir que a experiência individual das pessoas não influi na sua forma de pensar", disse o democrata Patrick Leahy, que preside a Comissão Judicial. "Isso não significa que não sigam a lei", completou, em declarações à "NBC".

O discurso de Berkeley não é a única declaração polêmica desenterrada pelos críticos de Sotomayor. Eles contestam uma sentença dada por ela no ano passado junto a outros dois juízes do tribunal de apelação, em que anulou os resultados de dois testes de ascensão ao departamento de bombeiros de Connecticut porque não aprovaram nenhum negro.

Mitch McConnell, líder do partido no Senado, disse à CNN que "todos se preocupam" com essa sentença, embora tenha confessado que não a leu. O caso está atualmente na Suprema Corte. Por sua vez, Graham acusou Sotomayor de usar o cargo para levar à frente suas ideias, em vez de aplicar a lei com justiça. "Se a lei não agrada, encontre uma forma de rodeá-la", disse o senador republicano.

Embora os democratas tenham a maioria no Senado, os republicanos podem optar por táticas que resultem no arquivamento da votação sobre a nomeação de Sotomayor. McConnell não descartou essa possibilidade hoje, embora outros republicanos tenham dito que não é algo provável. Em todo caso, puseram em dúvida que seja factível sua confirmação até princípios de agosto, como quer o presidente dos EUA, Barack Obama, que deseja que Sotomayor assuma o posto na máxima corte do país a tempo para iniciar o novo período de atividade.

Graham disse que a data marcada pelo presidente "não é viável" e McConnell afirmou que é preciso tempo para uma análise "exaustiva" de seus 17 anos como juíza de outros tribunais.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2009, 17h27

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