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Ação pública

Blog vai fiscalizar serviço de ônibus em São Paulo

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O promotor de Justiça de São Paulo Saad Mazloum lançou mão de uma ferramenta inovadora para levar à frente o Inquérito Civil 704/08, instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social para investigar a situação do transporte público na capital paulista. Criou o Blog do Ônibus para apurar, com a colaboração e a informação dos moradores da capital paulista, como anda a atuação da prefeitura paulistana na fiscalização do transporte de passageiros.

Número do transporte urbano em São Paulo - Jeferson Heroico

“Como anda o transporte coletivo na capital?”, pergunta o blog, esclarecendo que o objetivo da promotoria é saber o que a prefeitura está fazendo para melhorar o transporte de ônibus na cidade. “A ferramenta é uma novidade, pelo menos no Ministério Público de São Paulo, e, com ela queremos trazer a população para reclamar e sugerir providência nesse serviço público que é um direito do cidadão”, explicou Saad Mazloum.

O inquérito nasceu da iniciativa de um morador da cidade que bateu às portas do Ministério Público para reclamar do intervalo de atendimento aos usuários da linha 3594-0, que faz o itinerário Cidade D’Abril – Praça Ramos. A investigação estava restrita ao transporte coletivo de uma parte da região Oeste-Centro. Os usuários dessa linha são servidos pela empresa Viação Santa Brígida.

A idéia do blog surgiu pela maneira como o superintendente da SPTrans (São Paulo Transportes S/A), empresa responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte coletivo usado pelos paulistanos, prestou as informações pedidas pela promotoria de Justiça.

O superintendente Ângelo Fede garantiu que o problema apresentado pelo morador já estava resolvido. Para comprovar o que dizia trouxe planilhas dando conta de que o intervalo médio entre as saídas dos ônibus daquela linha era de 10 minutos e que no pico da manhã, de 3 minutos. Apresentou o número de passageiros transportados. No final sugeriu ao promotor ouvir os usuários que confirmariam as informações da empresa pública.

O promotor resolveu seguir o conselho do dirigente da SPTrans. Antes disso ampliou o universo da investigação. Decidiu fazer uma radiografia completa do serviço de transporte coletivo prestado por empresas de ônibus. O representante do Ministério Público agora quer saber se as empresas estão cumprindo fielmente os contratos firmados com a Secretaria Municipal de Transportes e se a SPTrans está desempenhando seu papel de gerencia e fiscalizar esse serviço.

Um termo de aditamento foi incorporado ao inquérito civil original, por meio de uma portaria, e incluiu, além da SPTrans, a Secretaria de Transportes e as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano que atuam na capital.

De acordo com Saad Mazloum, se ficar apurada omissão da prefeitura, o Ministério Público vai propor uma ação civil pública. “Uma eventual omissão pode até configurar improbidade administrativa”, disse o promotor, que requisitou as cópias dos contratos de concessão do serviço de transporte e deu prazo de 10 dias para que os responsáveis encaminhem os documentos.

Clique aqui para acessar o Blog do Ônibus

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2009, 8h18

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