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Ofensas cibernéticas

Coronel terá de indenizar por ofensas por e-mail

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles Augusto da Cunha a pagar R$ 55,2 mil de indenização para o Grêmio Beneficente (GBoex) por danos morais. O militar foi acusado de enviar diversos e-mails ofendendo a entidade, que buscavam contestar sua saúde financeira. Ele ainda responderá por 50% das custas e honorários de 20%. Clique aqui para ler a decisão.

Em dezembro do ano passado, o juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, negou os pedidos de indenização do GBoex, "tendo em vista que, embora constrangedoras as mensagens enviadas, estas foram efetivadas no exercício do direito de expressão, focadas no desenvolvimento econômico-financeiro da empresa".

A GBoex recorreu da decisão de primeira instância. O relator do caso no TJ-RS, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, reconheceu que "tais mensagens, diretamente ofensivas, buscaram abalar a credibilidade da entidade junto aos seus associados".

Segundo a defesa da entidade, "quando o Gboex rescindiu os contratos de prestação de serviços prestados por duas das empresas de Péricles, este passou a arquitetar uma vingança, buscando difamar a entidade autora frente a seus associados". O relator leu alguns dos e-mails enviados para os integrantes da listagem de Péricles – segundo o GBoex, foram mais de 9 mil mensagens no total, ao longo de várias semanas.

"Eles não são os técnicos que alardeiam ser, mas amadores destituídos de profissionalismo que mantem os associados em uma cultura do contentamento para se locupletarem" - afirmava uma das mensagens. Outras usaram a expressão "canalhas". E uma delas advertia: "As últimas ações do pessoal que comanda a GBoex revelam o legítimo desespero do afogado que tenta dar o abraço no primeiro que passar - e geralmente esse abraço é mortal".

Antes da ação ordinária de indenização, houve uma vistoria judicial na residência e no escritório do militar reformado. Os peritos confirmaram, num dos computadores do militar, a origem das mensagens, mas não puderam constatar de onde partiram outras mensagens — nem sua autoria — em que o GBoex também tinha reputação atacada, partidas de um remetente que se identificava como "sociosgboex", "PoderJudiciarioGboex" e "CongregaçãoJudicial".

Durante a instrução processual, a  Superintendência de Seguros Privados (Susep) manifestou-se, nos autos, sobre a efetiva solidez econômica e patrimonial do GBoex. A entidade é uma das maiores de previdência privada do sul do Brasil.

O julgado não acolheu o pedido para que Péricles da Cunha ficasse proibido de veicular novas mensagens sobre o GBoex. A 6ª Câmara entendeu que "o pleito é por demais abrangente, requerendo a parte autora que o réu seja coibido de enviar qualquer mensagem alusiva a aquela, não se podendo tolher a liberdade de expressão, garantia constitucional que deve preponderar, neste aspecto, sendo inviável a tutela de direitos futuros e imprevisíveis".

O relator Jorge do Canto destacou, porém, que "se tal fato vier a ocorrer, vai dar margem a novas indenizações e a uma ação própria de obrigação de não fazer". O tenente-coronel Péricles ainda poderá recorrer ao STJ. 

A entidade Grêmio Beneficente foi defendida pelo advogado Marco Antonio Birnfeld.

Processo 70027784115

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2009, 21h33

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