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Gripe suína

Resolução autoriza produção de vacina contra gripe A

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza laboratórios já credenciados na Anvisa a fabricarem vacinas contra o vírus Influenza A, causador da gripe suína.

Segundo o procurador federal Victor Valença de Albuquerque, a resolução “diminui o tempo que os laboratórios precisariam para produzir a vacina, pois seriam obrigados a passar por um processo burocrático um pouco mais longo. Isso refletia numa demora para que as vacinas chegassem ao mercado. Agora, o processo ficou mais fácil e simplificado”.

Todo medicamento, antes de sua produção, precisa ser registrado na Anvisa, com base em requisitos previstos na Lei da Vigilância Sanitária. Os laboratórios que já possuem registro sanitário para a produção de vacinas contra outros tipos do vírus Influenza foram autorizados a fabricar vacinas contra o A (H1N1), utilizando cepas fornecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O processo de fabricação das novas vacinas será acompanhado por um Comitê Técnico Regulatório, especialmente formado pela Anvisa para garantir a segurança da saúde da população. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral da União.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2009, 12h38

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