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Agenda internacional

STF divulga dados sobre cooperação internacional

Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em nova seção no portal do STF, é possível fazer consultas à jurisprudência da Comissão de Veneza, de países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. 

A seção "Cooperação Internacional" também traz um banco de dados, que oferece a possibilidade de consulta à jurisprudência de diversos países e ainda direciona buscas na página do GLIN (Global Legal Information Network). O acervo digital público contém textos oficiais de leis, regulamentos, decisões judiciais e outras fontes legais complementares.

Outro destaque é o tópico sobre reuniões de caráter institucional, dentre as quais estão as participações do STF na IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, na Conferência Europeia de Cortes Constitucionais e na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (Comissão de Veneza). Estão disponíveis também informações sobre outros encontros bilaterais no exterior com a participação do Supremo.

Dentro da página podem ser vistas ainda notícias do STF relativas a julgamentos e acordos relevantes. O item com a programação de eventos para 2009 ressalta eventos previstos para acontecer na Bolívia, Rússia, Argentina, Índia e Hungria. Também pode ser consultado o conteúdo de palestras de autoridades estrangeiras no Brasil, realizadas na Corte.

Em breve, o conteúdo estará disponível em inglês e espanhol. Clique aqui para conhecer a seção. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2009, 2h08

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