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Provas indiretas

Paternidade pode ser reconhecida sem exame de DNA

É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem o exame de DNA. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em pedido de um pai que queria anular a investigação de paternidade. O relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que tal reconhecimento pode ser feito sem necessidade de prova genética.

A ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de pensão alimentícia foi movida pelo filho, hoje maior de idade. O exame de DNA foi requerido, mas o pai alegou não ter condições de pagá-lo. A filiação foi reconhecida devido à apresentação de provas e testemunhas que consideraram o convívio, a semelhança física entre o autor da ação e o réu, além de uma autorização de viagem assinada pelo pai. Além disso, o juiz considerou que o pai, por ser advogado, teria condições de arcar com as despesas do exame.

No Recurso Especial, o pai alegou ilegalidade na decisão. Sustentou ofensa ao artigo 332 do Código de Processo Civil. O dispositivo considera que todos os meios legais e legítimos são hábeis para provar a verdade dos fatos. A defesa alegou ainda que a decisão não reconheceu o exame de DNA como prova principal, baseando a sentença apenas em provas secundárias.

Em seu voto, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, afirmou que nada impede ao juiz reconhecer a paternidade por provas indiretas. Diferente do que alega o réu, tais provas são caracterizadas por indícios sérios e contundentes. O ministro ressaltou que o pedido remete ao reexame de prova, o que não cabe ao STJ, conforme a Súmula 7 do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça

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Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 12:22h

Comentários de leitores

1 comentário

Exame de DNA

Barbara (Outros)

Sou a favor do reexame de prova, afinal hoje em nossa sociedade existem muitas mulheres que por e para receber pensão, fazem qualquer acordo. Uma simples aparência física entre dois homens não comprova paternidade, haja vista, existirem pessoas altamente parecidas fisicamente sem nem se conhecerem.
Já pensaram na idéia do exame sair negativo??? na hipótese deste pai ter registrado o filho sob pressão?? este problema atinge muitos brasileiros, e existem programas de televisão, que oferecem testes de DNA gratuitamente, aonde esposas afirmam que seus companheiros são pais biológicos e na hora do resultado, a surpresa, "negativo".
Pensão virou salário de ex companheira, a Justiça tem que estar atenta para os erros femininos, criou-se a Lei Maria da Penha, aonde o homem é penalizado quando agressor, o homem é preso caso não pague pensão, e essa agora de reconhecimento por testemunhas, e traços físicos? e as agressões femininas aos homens? e os golpes de filhos que são de outro? e o direcionamento da pensão??? sou mulher, mãe e esposa, mas prezo pela reta justiça, já que a mulher tanto lutou pela igualdade, e em alguns casoa quer ser a mais frágil.
Joelma Sanches
Salvador-Ba

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