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Dia de posse

Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, toma posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas vezes o cargo de presidente do TSE, de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008.

Marco Aurélio assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última quinta-feira (7/5) tomou posse como membro efetivo da corte, com a saída do ministro Eros Grau.

Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado também pela UFRJ.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu no dia 12 de julho de 1946, Marco Aurélio foi juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de 1978 a 1981, e ministro do Tribunal Superior do Trabalho de setembro de 1981 a junho de 1990.

Em seu perfil publicado no Anuário da Justiça 2009 está escrito: "Depois de 30 anos de magistratura comemorados em 2008, ficou conhecido por suas posições firmes, originais e polêmicas. Mesmo contrariando o senso comum ou a opinião pública, mesmo ficando isolado dentro da corte, Marco Aurélio Mello não recua de suas posições. Melhor dizer, de suas oposições".

Composição
O TSE é composto por sete ministros, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.

A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 3h44

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