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Coluna do Haidar

Paulo Gallotti antecipa aposentadoria no STJ

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Rodrigo - SpaccaO ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira e já está fora da distribuição dos novos processos e recursos que chegam à Corte. Pelas regras, o ministro sai da distribuição 60 dias antes de pendurar a toga.

A decisão de se aposentar já tinha sido tomada há tempos, mas foi adiada a pedidos. Colegas de trabalho temiam que ele parasse de trabalhar fragilizado em razão de problemas de saúde que enfrentava. Agora, com o ministro em plena forma, todos aceitaram a aposentadoria. Se esperasse a compulsória, Gallotti só deixaria o tribunal em março de 2015.

Gallotti passou alguns meses com crises de tontura, tratando uma labirintite inexistente. Depois de passar mal no intervalo de uma sessão, médicos diagnosticaram um problema cardíaco. O ministro colocou um marca-passo, se recuperou, mas decidiu se aposentar para cuidar das netinhas e aproveitar melhor as famosas sequências de camarão das praias de Florianópolis.

Corrida de desembargadores
Com a aposentadoria de Gallotti, a 6ª Turma do STJ, que julga principalmente matéria penal, perde um de seus membros mais experientes. Ele tinha 38 anos de magistratura. A vaga do ministro pertence à Justiça Estadual. Já tem desembargador em campanha para ocupá-la.

A maré de Battisti
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, voltou a reclamar ao governo brasileiro, supostamente inconformado com os ventos que, depois de muitos redemoinhos, passaram a soprar a favor do ex-militante político Cesare Battisti. E não são poucos os fatos que indicam isso.

Primeiro, José Afonso da Silva, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, deu parecer favorável à legalidade do refúgio concedido ao militante. Depois, vieram o anúncio da OAB favorável ao refúgio, e outro parecer, esse da PGR, a favor da permanência do ex-militante no país. Finalmente o Alto Comissariado Para a Proteção dos Refugiados da ONU manifestou preocupação de que o Brasil extradite alguém que teve a condição de refugiado reconhecida. Nem a defesa de Battisti, agora a cargo também do constitucionalista Luís Roberto Barroso, esperava tanto.

Protesto fashion
Toron - marcha da OAB - Eugênio NovaesTeve de tudo na marcha da OAB contra a PEC dos Precatórios. Batida de viatura policial com moto também da Polícia; carro de som com sindicalista que erra a conjugação verbal no melhor estilo Lula; congestionamento na Esplanada; gritos de “Estefânia, a Musa da Advocacia”. Mas o ponto chic do protesto contra o projeto que transforma em moeda podre as decisões judiciais foi o estilo Toron de marchar. O secretário adjunto do Conselho Federal da Ordem passou pela passeata de terno e gravata — como de costume — e tênis Nike! (Foto: Eugenio Novaes).

Volta à tribuna
Na semana passada, Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo, subiu pela primeira vez à tribuna de um tribunal superior depois do retorno à advocacia. Reestreou como advogado dativo e com vitória. Ele aceitou convite do ministro Flávio Bierrenbach para assumir a defesa de um militar pobre processado no Superior Tribunal Militar. Ganhou a parada contra o Ministério Público.

Lista do grampo
Muita gente alardeou o indiciamento de Daniel Dantas na CPI das Escutas, certamente o nome mais notório entre os investigados. Mas a lista completa mostra que a Satiagraha ficou de lado no relatório final. Dos cinco indiciados, três foram investigados antes da badalada operação da PF. O próprio Daniel Dantas foi indiciado por supostos ilícitos apurados pela operação Chacal, aquela da Kroll, e não pela Satiagraha, aquela do Protógenes.

Eis a lista dos indiciados no relatório aprovado: além de Dantas, a delegada Eneida Taguary, o detetive particular Eloy de Ferreira Lacerda, o investigador Augusto Peña e o sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araújo.

Protesto e protesto
O relatório final da CPI foi aprovado quase por unanimidade. O presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), absteve-se, como forma de protesto. O deputado havia apresentado voto em separado com o indiciamento de Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz — e não só de Dantas.

A CPI só não encerrou os trabalhos ainda porque o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) quer porque quer tirar do relatório o indiciamento da delegada da Polícia Civil do Distrito Federal Eneida Taguary. Eneida foi colega de Bessa nos tempos que o deputado era diretor da Polícia Civil no DF. O deputado jura que não está fazendo papel de advogado de defesa. E a gente jura que acredita.

Encontro internacional
Pela primeira vez, a Associação Luso-Alemã de Juristas se reunirá no Brasil. Em novembro, juristas de países de língua portuguesa e alemã se encontram no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) para trocar experiências. Nunca é demais lembrar que a recente e moderna doutrina do STF tem grande influência do alemão Peter Häberle. O endereço do site da associação é www.dljv.org.

Falou e disse
“É pior a falta de lei do que ter a de 1967”.
Walter Ceneviva, advogado e articulista da Folha de S. Paulo, sobre a revogação da Lei de Imprensa.

FORA DOS AUTOS

Ministro muito vivo
Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro aposentado Francisco Fausto ficou conhecido não só como um juiz bastante técnico, mas também pelo seu jeito espirituoso — lado muito cultuado pelos colegas de TST. De sua casa, em Natal (RN), ele continua exercendo o lado brincalhão.

Dias desses, juízes do TRT potiguar resolveram dar o nome do ministro ao novo prédio do Tribunal. Mas havia um obstáculo: a lei proibe dar nome de pessoas vivas a ruas, monumentos e prédios públicos. Não demorou muito, os juízes foram comunicados que o CNJ admitira exceção a essa regra. Não só os mortos, mas também os aposentados podiam ser homenageados nos nomes de prédios da Justiça.

— Eu fiquei preocupado com o desfecho disso tudo, pois equipararam os aposentados aos mortos, justificou-se Francisco Fausto, que mesmo vivo mas aposentado virou nome de prédio público no Rio Grande do Norte.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2009, 16h49

Comentários de leitores

1 comentário

MAIS UMA PERDA

José R (Advogado Autônomo)

REALMENTE UMA PERDA PARA O STJ E PARA O JUDICIÁRIO EM GERAL A APOSENTADORIA DESSE GRANDE MAGISTRADO QUE SEMPRE FOI PAULO GALOTTI. ESPERAVA VÊ-LO UM DIA NO STF.
JUIZ HUMANO, EQUILIBRADO, SERENO, CORRETO E PREPARADO.
SERÁ QUE EM SEU LUGAR VIRÁ UM DESSES "FALCÕES" QUE SE JULGAM O "AÇOITE DE DEUS", NASCIDOS PARA VERGASTAR A HUMANIDADE?

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