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Espaço racional

STF doa duas toneladas de papel para reciclagem

O Supremo Tribunal Federal vai doar cerca de duas toneladas de papel para reciclagem. A Seção de Arquivo do STF, unidade responsável pelo acompanhamento, orientação e controle da eliminação de documentos, afirma que o acúmulo desordenado de papéis é um dos fatores que contribuem para a lentidão dos processos.

Entre os documentos eliminados estão Formulários de Controle e Saída de Veículos, Formulários de Controle de Entrada e Saída de Visitantes, Guias de Deslocamentos de Processos Administrativos e Judiciários e Telegramas de Comunicação de Decisões em Processos. 

De acordo com o STF, o procedimento de eliminação de documentos precisa estar respaldado de forma a garantir a sua legitimidade. Foi necessária a elaboração de uma Tabela de Temporalidade, contendo prazos definidos de acordo com os valores legais, fiscais, administrativos, probatórios ou informativos de cada documento. Também foi preciso instituir uma Comissão de Avaliação de Documentos, constituída por equipe multidisciplinar, a fim de referendar os prazos dos documentos da Tabela de Temporalidade de Documentos.

Para garantir eficácia à eliminação, foi feito o registro e colhida a autorização formal de seu procedimento, seguida da publicação do Edital de Ciência de Eliminação, no Diário Oficial da União, do dia 30 de março, que tornou o ato público. 

Estimativas do STF revelam que esses arquivos deviam ocupar uma área de 60 metros quadrados, resultando em despesa para o Tribunal. Com a eliminação, somente o essencial será mantido, o que, segundo o tribunal, proporciona economia substancial de recursos e melhor tratamento aos documentos históricos e permanentes do Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2009, 8h01

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