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Plantão no Judiciário

TJ-AC divulga resultado de mutirão em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou balanço do mutirão feito, na semana passada, para analisar 130 processos que tramitam nas Varas Criminais da Comarca de Rio Branco. O trabalho, feito por dez novos juízes substitutos, empossados em 17 de abril, cumpriu determinação da direção do TJ-AC.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, na 1ª Vara Criminal, os juízes analisaram 38 processos, expediram 12 alvarás de soltura, fizeram 29 despachos e proferiram nove decisões interlocutórias. Na 2ª Vara, foram 36 processos, com três alvarás de soltura, exarados seis despachos e dadas 27 decisões interlocutórias e três sentenças. Na 3ª Vara, foram manuseados 22 processos, com cinco alvarás de soltura expedidos, e concedidas 22 decisões interlocutórias. Já na 4ª Vara Criminal, os novos magistrados analisaram 34 processos, tendo expedido 5 alvarás de soltura, exarados 2 despachos e proferidas 32 decisões interlocutórias.

Eles atuaram na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante os dias 1º e 2 de maio, em sistema de plantão. Depois de cumprir agenda de atividades na Comarca de Rio Branco, os novos juízes seguem nesta primeira semana de maio para as comarcas do interior do Estado, quando assumem suas respectivas unidades judiciárias. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Acre.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2009, 12h34

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