A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum tempo, voltou à pauta dos descontentes depois do entrevero verbal e ao vivo entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

Quem é contra a livre circulação das imagens e ideias da mais alta corte de Justiça do país lembra que no exterior reuniões dessa natureza são feitas, literalmente, a portas fechadas. Um juiz que andou pela Europa recentemente encontrou enormes dificuldades para assistir a um trechinho dos debates de um tribunal na França.

Quem é a favor apela para o direito do cidadão à informação e à transparência. “O cidadão tem direito de saber quando, como e onde trabalham os agentes públicos”, defende o ministro Carlos Britto, entusiasta das transmissões ao vivo. “A edição das sessões pressupõe que façamos algo que não deva ser veiculado. Se assim o é, devemos rever o que estamos fazendo no plenário”, completa o ministro Marco Aurélio, criador da TV Justiça e das transmissões.

Liberdade com prazo
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já se manifestou contra qualquer restrição às transmissões da TV Justiça. Renato Parente, secretário de comunicação do Tribunal e responsável pela coordenação da TV Justiça, garante que não se cogita de mudanças nas transmissões. Mas tem gente graúda trabalhando para que isso aconteça, ainda que seja depois da atual gestão.

Imprensa sem lei
O ministro Carlos Britto não levará questão de ordem ao plenário do Supremo para esclarecer pontos da decisão que derrubou a Lei de Imprensa, como esperavam alguns advogados. Britto considera que os fundamentos de seu voto dão parâmetros e balizas suficientes para que os juízes de primeira instância decidam sobre questões como direito de resposta e indenizações por danos morais. Possível modulação dos efeitos só será discutida se alguém entrar com Embargos de Declaração.

Butantã penal
O presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou assim a comissão de reforma do Código de Processo Penal: “Parece o Butantã. Só tem cobra”. E completou: “No bom sentido”. Compõem a comissão: Antonio Corrêa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.

Prisão diplomática
O anúncio de que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não virá mais ao país não foi suficiente para esfriar os ânimos do ministro Flávio Bierrenbach, do STM. “O convite feito a esse senhor já é um acinte”, afirma. “Se proferisse um de seus discursos de cunho racista, esse senhor poderia ser preso em flagrante. Não há imunidade diplomática para esse tipo de crime”, completa Bierrenbach.

Revolta dos antigos
Juízes mais antigos prometem fazer barulho contra a resolução do Conselho da Justiça Federal que regula a convocação de magistrados para atuar nos TRFs. O motivo da revolta é o tempo de casa exigido para a convocação: cinco anos de magistratura. “No meu tempo de estudante eu lia isso como sinecura”, afirma um juiz pernambucano.

Jungmann, o ombudsman
A oposição apresentou na última quinta-feira o voto em separado ao relatório final da CPI dos Grampos. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) precisou de mais uma hora para ler o documento. Depois de fazer diversas análises e sugestões, Fruet terminou sua explanação sem dizer que o voto pedia o indiciamento de medalhões da operação Satiagraha.

A imprensa online correu para noticiar que a oposição não indiciou ninguém. Foi um frisson danado na CPI quando os jornalistas descobriram que o tal voto tinha, sim, indiciamentos. Fruet, resignado, não parava de se lamentar pelo descuido. Foi então que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que deu a “dica” para os jornalistas, resolveu consolar o colega tucano: “Eu sou o “erramos” do Fruet, sou o ombudsman dele”.

Falou e disse
“O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.” Celso de Mello, ministro decano do STF, sem maiores comentários.

FORA DOS AUTOS

Surra de sogra dói mais
Na sessão de quarta passada, os ministros do Supremo julgavam a Reclamação 5.515, ajuizada pela senhora Lucy Maria de Souza contra um acórdão do TST. O clima ainda estava pesado por conta da discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Coube ao advogado de Dona Lucy descontrair os ministros. “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”, disse o advogado. O ministro Menezes Direito colocou as mãos sobre os olhos e baixou a cabeça, balançando-a. Outros ministros riram. O voto do relator, ministro Carlos Britto, foi contrário à reclamante.

Para não perder o costume, o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria de seus colegas. Vencido, explicou: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.