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30 junho 2009
Ordem internacional
Justiça de Honduras determina prisão de Zelaya
O presidente desposto de Honduras, Manuel Zelaya, será preso caso retorne ao país nesta semana, como planeja. A ameaça foi feita por Roberto Micheletti, chefe do Legislativo, que assumiu o poder após a deposição de Zelaya, no último domingo (28/6). A informação é da Agência Brasil.
“Quero dizer a ele que os tribunais de Justiça do meu país têm ordens de captura contra ele por não ter cumprido as leis”, disse Micheletti à radio colombiana Caracol. O procurador-geral, Luis Alberto Rubi, foi ainda mais enfático e disse que Zelaya será preso assim que pisar em Honduras, segundo a vrsão digital do jornal hondurenho La Prensa. A ordem de prisão foi emitida na noite de segunda-feira (29/6) pela juíza Maritza Arita.
De acordo com o procurador-geral, as autoridades judiciais enviarão à Interpol uma ordem internacional de prisão contra o presidente deposto. Zelaya é acusado de 18 crimes, entre eles, traição à pátria, usurpação de funções, abuso de autoridade e corrupção.
O presidente foi detido por militares e expulso do país no último domingo, horas antes de o país iniciar um plebiscito sobre a possibilidade de incluir, nas eleições gerais de 29 de novembro, consulta sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras e as Forças Armadas se recusaram a dar apoio logístico ao plebiscito.
A destituição do presidente, pelas Forças Armadas, foi determinada pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional logo após a convocação do plebiscito. Zelaya foi levado para a Costa Rica. Depois, seguiu para a Nicarágua. Hoje foi aos Estados Unidos para participar de assembleias extraordinárias da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o golpe em Honduras.
Logo após a ONU aprovar resolução condenando a ação militar e pedindo o retorno de Zelaya ao poder, o presidente deposto informou que voltará a Honduras na quinta-feira (2/7), acompanhado pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D'Escoto, pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e pelos presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner.
Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2009
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Comentários
Comentários de leitores: 4 comentários
Quem deu o golpe?
No lo creo!!!
Da minha parte creio na reeleição como fórmula para dar resposta da sociedade a um bom governo. Quando FHC entrou nessa ninguém da direita objetou. Margaret Tatcher durou 20 anos no governo e ninguém se queixou disso.
A questão é que temos a idéia de que uma política muda com o mandatário, mas não é assim, muito menos a veremos no Brasil com àquela "fidelidade partidária", em que os dinosáurios, sequer, mostrarão as caras.
Ditadura atual é sem armas
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