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Conselho sem conselheiros

Senado não vota indicações e CNJ cancela posse

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O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor, ministro Gilson Dipp, integram o chamado controle externo do Judiciário os conselheiros Joaquim Falcão e Marcelo Nobre. Os outros 11 gabinetes do CNJ estão desocupados porque o Senado não votou em tempo hábil os nomes indicados para a nova composição.

A posse dos novos conselheiros, sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 27 de maio, estava marcada para esta segunda. A cerimônia foi cancelada. O atraso fez cancelar também a sessão plenária do CNJ marcada para o próximo dia 23. Resumo da ópera: no melhor dos quadros, o atraso do Senado já acabou com uma das sessões do Conselho. Em cada sessão são julgados, em média, 80 processos que dão diretrizes sobre como deve funcionar os órgãos judiciários.

A assessoria técnica do CNJ trabalha com a estimativa de dar posse aos novos conselheiros apenas no dia 29 de junho. Isso porque em época de festas juninas, os parlamentares costumam participar de atividades em suas bases eleitorais e dar pouco o ar da graça em Brasília. Ou seja, será trabalhoso alcançar quorum para votar os nomes. Assim, o restante do mês de junho para o CNJ será, na prática, de recesso. Em julho, está prevista apenas uma sessão.

Em tese, a partir desta terça-feira (16/6) o Senado pode votar as indicações e amenizar o estrago. Na prática, é difícil que isso ocorra esta semana. Conselheiros receberam a promessa de um esforço concentrado da parte de alguns senadores para resolver a questão, mas sabem que esta época do ano é especialmente complicada.

Se nada acontecer até a semana que vem, em vez de quatro conselheiros, o CNJ ficará apenas com três. Isso porque o mandato de Joaquim Falcão acaba no dia 24 de junho. Como Falcão não deve receber mais processos, todas as questões urgentes, ressalvados os casos de competência da Corregedoria, já passam a ser distribuídas apenas ao conselheiro Marcelo Nobre.

Disputa no Senado

Um pouco do atraso na votação foi provocado pela disputa entre os candidatos indicados pelo próprio Senado ao CNJ. Quatro candidatos concorrem a uma cadeira: André Ramos Tavares, Antonio Ernani Pedroso Calhao, Erick Wilson Pereira e Marcelo da Costa Pinto Neves. Os dois últimos são apontados como favoritos. Erick Pereira e Marcelo Neves têm perfis distintos. O primeiro é advogado militante e o segundo, acadêmico. Ambos tiveram sucesso em suas áreas.

Na disputa ao CNJ, Erick tem o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e de parlamentares de seu estado natal, o Rio Grande do Norte. Marcelo Neves é apoiado pelo conselheiro Joaquim Falcão, atual titular da cadeira do Senado no Conselho, e do ministro Gilmar Mendes.

Confira a lista de indicados para a nova composição do CNJ

Indicados da Justiça do Trabalho:
Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST
Nelson Tomaz Braga, juiz do TRT do Rio de Janeiro
Morgana de Almeida Richa, juíza do Trabalho no Paraná

Indicados da Justiça Federal:
Leomar Barros Amorim de Sousa, desembargador federal do TRF da 1ª Região
Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal no Rio Grande do Norte

Indicados pela Justiça Estadual:
Milton Augusto de Brito, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará
Paulo de Tarso Tamburini, juiz em Minas Gerais

Indicados da Ordem dos Advogados do Brasil:
Jefferson Luiz Kravchychyn
Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Indicados pelo Ministério Público:
Felipe Locke Cavalcanti, promotor de Justiça em São Paulo (recondução)
José Adonis Callou de Araújo Sá, procurador da República na 1ª Região (recondução)

Indicados pelo Senado (apenas uma vaga):
André Ramos Tavares
Antonio Ernani Pedroso Calhao
Erick Wilson Pereira
Marcelo da Costa Pinto Neves

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2009, 13h37

Comentários de leitores

1 comentário

O senado e as indicações...

Zerlottini (Outros)

Ou seja, se depender de TRABALHO desses picaretas do congresso, o país para! Eles não querem saber de absolutamente nada que não seja do ÚNICO E EXCLUSIVO interesse DELES! Eles estão ...ando e ...ando pro país. Como dizia o Estanislau Ponte Preta (o jornalista carioca Sérgio Porto): "eles estão como cavalos em desfile militar: cagando, andando e sendo aplaudidos..."
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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