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Mestre em Direito

Protógenes diz que ensinou como pedir impeachment

Caros Amigos - Decembro - por ReproduçãoAntes de entrar para a Polícia Federal em 1998, o delegado Protógenes Queiroz teve uma carreira de sucesso como advogado. Uma de suas vitórias foi em 1992 quando conseguiu o impeachment do então prefeito de São Gonçalo (RJ), Aires Abdala. Na época, ele era procurador-geral do município.

Segundo o delegado, o advogado Evandro Lins e Silva [1912-2002], que patrocinou o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, inspirou-se neste caso para conseguir que a votação no Congresso fosse aberta. Para a estrela da Operação Satiagraha, a lei que regula o impeachment foi uma criação “da ditadura militar”.  Na verdade, a Lei 1.079, do impeachment, é de 1950, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, no breve hiato democrático entre o fim da ditadura Vargas e o início da ditadura militar pós 1964.

“O doutor Evandro Lins e Silva, no impeachment do Collor, o que fez? Adotou. O processo já estava consolidado. O prefeito tinha que ir pra rua. Aí, no processo do Collor houve a mesma coisa. Perante o Supremo Tribunal Federal consolidou o processo. Percebeu-se que o mais democrático era o voto aberto.”

As revelações do delegado Protógenes Pinheiro Queiroz, que entrou para o hall da fama ao liderar a Operação Satiagraha, fazem parte de longa entrevista concedida à revista Caros Amigos de dezembro. Participou da entrevista uma equipe com tarimbados jornalistas da revista: Mylton Severiano, Marcos Zibordi, Camila Martins, Fernando Lavieri, Palmério Dória, Wagner Nabuco, Renato Pompeu, Bruno Versolato e Amancio Chiodi. Sentindo-se muito à vontade, o inimigo número 1 do banqueiro Daniel Dantas e cavaleiro andante da luta contra a corrupção no Brasil falou de seus grandes feitos desde a infância, passando pela advocacia privada e, evidentemente, como super-delegado da Polícia Federal.

Como advogado, Protógenes garante ter tido grande desempenho. Durante um tempo, ele diz que foi advogado da comunidade francesa do Rio de Janeiro. Chegava a ganhar de US$ 30 mil a US$ 50 mil por mês. “Tem momentos que você cuida da sua vida, tem momentos que você olha e vê que falta muito a construir. Não adianta construir pra si, senão você vai viver numa ilha”, diz o ex-advogado para justificar a entrada na Polícia Federal. "Abandonei a burguesia e fui ser funcionário público".

Em um processo de R$ 60 milhões contra a construtora Queiroz Galvão e o Estado do Rio referente à construção do Metrô do Rio, Protógenes diz que ganhou na primeira e segunda instância. Segundo ele, a ação está no Superior Tribunal de Justiça. A ConJur encontrou no acompanhamento processual processos no STJ patrocinados pelo advogado Protógenes Pinheiro Queiroz, mas nenhum com a Queiroz Galvão.

Protógenes não cita na entrevista entre as suas vitórias como advogado o processo em que atuou em causa própria. Reprovado nos exames físico e psicotécnico para o concurso da PF, o delegado só conseguiu tomar posse graças a uma decisão da Justiça Federal do Rio.

A advocacia e a administração devem ainda ao delegado o conceito de know your client (conheça seu cliente) aplicado hoje no mundo dos negócios. “Por que surgiu o ‘conheça o seu cliente’? Porque o Protógenes começou a prender gerente, diretor, e a discutir, ‘não leve a mal, mas vocês estão sendo indiciados porque, como é que, em sã consciência, aceitam abrir conta de um pipoqueiro com 10 reais e no dia seguinte aceitam 100.000 sem falar ‘você vendeu muita pipoca, hein?’, e não aceito dizer que precisa cumprir metas’. Mas chega um momento que o volume de dinheiro era tão grande, que o gerente passou a entrar no esquema”, afirmou o delegado, revelando que se refere a si mesmo na terceira pessoa quando escreve e fala.

No momento em que o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, foi libertado pela segunda vez por força de Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, Protógenes diz que teve vontade de prendê-lo pela terceira vez. “Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes um acusando o outro, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”, diz o delegado, esquecendo que só juiz pode mandar prender ou mandar soltar. Delegado cumpre a ordem.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2009, 22h03

Comentários de leitores

57 comentários

Chega de mordomia vitalícia ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Concordo com "Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)"
E acho mais :
Funcionário público nunca poderia ter "cadeira cativa" em cargo algum , seja por eleição ou por concurso. -
Pelo contrário, creio que para o bem da Nação, todos os cidadãos deveriam ter a oportunidade de "servir o Estado" , pelo período máximo de 12 anos, nada além disto, para eliminar privilégios ! ! !
Isto, engloba tanto um magistrado, executivo ou
parlamentar, quanto um simples funcionário ! ! !

Cláudio Renato: medíocre até para o ódio

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Cláudio, Cláudio...estou de volta ao ginásio contigo. Vc. acertou quanto ao ódio mas não quanto ao seu objeto. Isso porque vc. não tem nem cultura nem grandeza para entendê-lo. Meu ódio é para com o Estado, essa sombra na qual vive o espírito gregário, repleto de homenzinhos estatais que perseguem o pequeno êxito (como concursos! ahahaha) e sempre estão prontos para invadir o quintal das individualidades mais possantes sob o pretexto do bem coletivo, para esconder sua vingança contra a grandeza. Você é medíocre até para entender o ódio, meu caro.
Ora, mas que faço eu aqui? Devo estar louco a dialogar com um ginasiano tolo que nem sabe perceber o lastro filosófico de uma postura e etiqueta as coisas como um colegial bobo dizendo “está falando muito então é porque tocou a ferida”, “está falando mal porque não passou”, “eu nem leio essas asneiras” ou, finalmente, denominando genericamente como “floreio” o que sua perplexidade matuta não consegue empacotar...... Fórmulas fáceis que eu usaria aos 15 anos de idade, ahahahaha

Quanto ódio pelos funcionário públicos Sunda...

Cláudio Renato (Servidor)

Sunda, Vossa Excelência sofre do mesmo problema do Sérgio: a soberba, gosta de parecer virtuoso e genial (talvez tenha a mesma origem, a frustração por não ter conseguido alcançar o objetivo e tenta mostrar que tem valor). Usa de floreios de argumentação para atacar os desafetos, perdem a cabeça e apelam. Nem leio esse tipo de asneira, é risível, se gastam tanto tempo e verbo para responder é fácil perceber que a ferida foi tocada.
Mas não desistam, canalizem esse ódio contra os funcionários públicos nos estudos, até os 65 anos todos os cargos são acessíveis aos senhores.

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