Entrevistas

21 janeiro 2009

Mestre em Direito

Protógenes diz que ensinou como pedir impeachment

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Caros Amigos - Decembro - por ReproduçãoAntes de entrar para a Polícia Federal em 1998, o delegado Protógenes Queiroz teve uma carreira de sucesso como advogado. Uma de suas vitórias foi em 1992 quando conseguiu o impeachment do então prefeito de São Gonçalo (RJ), Aires Abdala. Na época, ele era procurador-geral do município.

Segundo o delegado, o advogado Evandro Lins e Silva [1912-2002], que patrocinou o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, inspirou-se neste caso para conseguir que a votação no Congresso fosse aberta. Para a estrela da Operação Satiagraha, a lei que regula o impeachment foi uma criação “da ditadura militar”.  Na verdade, a Lei 1.079, do impeachment, é de 1950, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, no breve hiato democrático entre o fim da ditadura Vargas e o início da ditadura militar pós 1964.

“O doutor Evandro Lins e Silva, no impeachment do Collor, o que fez? Adotou. O processo já estava consolidado. O prefeito tinha que ir pra rua. Aí, no processo do Collor houve a mesma coisa. Perante o Supremo Tribunal Federal consolidou o processo. Percebeu-se que o mais democrático era o voto aberto.”

As revelações do delegado Protógenes Pinheiro Queiroz, que entrou para o hall da fama ao liderar a Operação Satiagraha, fazem parte de longa entrevista concedida à revista Caros Amigos de dezembro. Participou da entrevista uma equipe com tarimbados jornalistas da revista: Mylton Severiano, Marcos Zibordi, Camila Martins, Fernando Lavieri, Palmério Dória, Wagner Nabuco, Renato Pompeu, Bruno Versolato e Amancio Chiodi. Sentindo-se muito à vontade, o inimigo número 1 do banqueiro Daniel Dantas e cavaleiro andante da luta contra a corrupção no Brasil falou de seus grandes feitos desde a infância, passando pela advocacia privada e, evidentemente, como super-delegado da Polícia Federal.

Como advogado, Protógenes garante ter tido grande desempenho. Durante um tempo, ele diz que foi advogado da comunidade francesa do Rio de Janeiro. Chegava a ganhar de US$ 30 mil a US$ 50 mil por mês. “Tem momentos que você cuida da sua vida, tem momentos que você olha e vê que falta muito a construir. Não adianta construir pra si, senão você vai viver numa ilha”, diz o ex-advogado para justificar a entrada na Polícia Federal. "Abandonei a burguesia e fui ser funcionário público".

Em um processo de R$ 60 milhões contra a construtora Queiroz Galvão e o Estado do Rio referente à construção do Metrô do Rio, Protógenes diz que ganhou na primeira e segunda instância. Segundo ele, a ação está no Superior Tribunal de Justiça. A ConJur encontrou no acompanhamento processual processos no STJ patrocinados pelo advogado Protógenes Pinheiro Queiroz, mas nenhum com a Queiroz Galvão.

Protógenes não cita na entrevista entre as suas vitórias como advogado o processo em que atuou em causa própria. Reprovado nos exames físico e psicotécnico para o concurso da PF, o delegado só conseguiu tomar posse graças a uma decisão da Justiça Federal do Rio.

A advocacia e a administração devem ainda ao delegado o conceito de know your client (conheça seu cliente) aplicado hoje no mundo dos negócios. “Por que surgiu o ‘conheça o seu cliente’? Porque o Protógenes começou a prender gerente, diretor, e a discutir, ‘não leve a mal, mas vocês estão sendo indiciados porque, como é que, em sã consciência, aceitam abrir conta de um pipoqueiro com 10 reais e no dia seguinte aceitam 100.000 sem falar ‘você vendeu muita pipoca, hein?’, e não aceito dizer que precisa cumprir metas’. Mas chega um momento que o volume de dinheiro era tão grande, que o gerente passou a entrar no esquema”, afirmou o delegado, revelando que se refere a si mesmo na terceira pessoa quando escreve e fala.

No momento em que o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, foi libertado pela segunda vez por força de Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, Protógenes diz que teve vontade de prendê-lo pela terceira vez. “Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes um acusando o outro, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”, diz o delegado, esquecendo que só juiz pode mandar prender ou mandar soltar. Delegado cumpre a ordem.

(Continua...)

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2009

Comentários

Comentários de leitores: 56 comentários

24/01/2009 14:08 A.G. Moreira (Consultor)
Chega de mordomia vitalícia ! ! !
Concordo com "Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)"
E acho mais :
Funcionário público nunca poderia ter "cadeira cativa" em cargo algum , seja por eleição ou por concurso. -
Pelo contrário, creio que para o bem da Nação, todos os cidadãos deveriam ter a oportunidade de "servir o Estado" , pelo período máximo de 12 anos, nada além disto, para eliminar privilégios ! ! !
Isto, engloba tanto um magistrado, executivo ou
parlamentar, quanto um simples funcionário ! ! !
24/01/2009 02:53 Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)
Cláudio Renato: medíocre até para o ódio
Cláudio, Cláudio...estou de volta ao ginásio contigo. Vc. acertou quanto ao ódio mas não quanto ao seu objeto. Isso porque vc. não tem nem cultura nem grandeza para entendê-lo. Meu ódio é para com o Estado, essa sombra na qual vive o espírito gregário, repleto de homenzinhos estatais que perseguem o pequeno êxito (como concursos! ahahaha) e sempre estão prontos para invadir o quintal das individualidades mais possantes sob o pretexto do bem coletivo, para esconder sua vingança contra a grandeza. Você é medíocre até para entender o ódio, meu caro.
Ora, mas que faço eu aqui? Devo estar louco a dialogar com um ginasiano tolo que nem sabe perceber o lastro filosófico de uma postura e etiqueta as coisas como um colegial bobo dizendo “está falando muito então é porque tocou a ferida”, “está falando mal porque não passou”, “eu nem leio essas asneiras” ou, finalmente, denominando genericamente como “floreio” o que sua perplexidade matuta não consegue empacotar...... Fórmulas fáceis que eu usaria aos 15 anos de idade, ahahahaha
23/01/2009 22:31 Cláudio Renato (Servidor)
Quanto ódio pelos funcionário públicos Sunda...
Sunda, Vossa Excelência sofre do mesmo problema do Sérgio: a soberba, gosta de parecer virtuoso e genial (talvez tenha a mesma origem, a frustração por não ter conseguido alcançar o objetivo e tenta mostrar que tem valor). Usa de floreios de argumentação para atacar os desafetos, perdem a cabeça e apelam. Nem leio esse tipo de asneira, é risível, se gastam tanto tempo e verbo para responder é fácil perceber que a ferida foi tocada.
Mas não desistam, canalizem esse ódio contra os funcionários públicos nos estudos, até os 65 anos todos os cargos são acessíveis aos senhores.

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