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Nova chance

Até março, 14 cidades farão novas eleições

Quatorze cidades brasileiros já estão com novas eleições para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula. Isso acontece quando o candidato, que teve mais de 50% dos votos, tem a candidatura cassada. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.

Janeiro

Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras (PI) e Joselândia (MA). Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado na disputa, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB) perdeu o registro por prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Fevereiro

No dia 8 de fevereiro, serão feitas novas eleições em Nossa Senhora da Glória (SE) e Lagoa Grande, Caetés e Pombos (PE). Em Nossa Senhora da Glória, o candidato mais votado, Sérgio Oliveira da Silva (PR), teve seu registro de candidatura anulado por ter apresentado prestação de contas após o prazo.

Em Lagoa Grande, o mais votado Jorge Roberto Garziera (PMDB) não conseguiu obter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O peemedebista teve o registro negado por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, e não ter obtido liminar na justiça para suspender a inelegibilidade.

Em Caetés, chegou a ser diplomado o candidato a prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB). Apesar de ter recebido mais de 50% dos votos, ele teve seu registro negado.

Em Pombos, a prefeita eleita Jane Povão (PR) não pode assumir em conseqüência de decisão judicial transitada em julgado, que cassou o seu registro.

No dia 15 de fevereiro, serão feitas novas eleições em Japurá (AM) e São José do Sabugi (PB). Em Japurá, o prefeito eleito, Gefferson Almeida de Oliveira (PTB), teve o registro da candidatura cassado porque não comprovou o domicílio eleitoral. Oliveira chegou a tomar posse, amparado por uma liminar, mas foi destituído e substituído pelo presidente da Câmara de Japurá, por decisão do TSE.

No município de São José do Sabugi, a nova eleição irá ocorrer devido ao indeferimento do registro de candidatura de Manoel Domiciliano Dantas (PSDB), candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2008 do município. Ele responde a ações por improbidade administrativa.

Março

No dia 1º de março, as eleições serão realizadas em Patu (RN) e Amajarí (RR). No município de Patu, o candidato Ednardo Moura (PSB) teve seu pedido de registro de candidatura indeferido após o pleito, já que as prestações de contas de verbas federais foram reprovadas pelo TCU.

Em Amajarí, o candidato Hugo Cabral de Macedo Filho (PDT) foi presidente da Câmara de Vereadores do município e teve as contas relativas a esse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado.

No dia 8 de março serão feitas novas eleições em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas (AL). Em São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o Neno (PTB), teve a candidatura impugnada pelo TSE.

No município de Porto de Pedras, o candidato Rogério Farias (PTB) não obteve o registro de candidatura porque estava tentando concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo mediante transferência de domicílio eleitoral.

Em Porto Real do Colégio, a candidatura de José Reis do Nascimento (PSDB) foi impugnada por atos de improbidade administrativa e condenações no Tribunal de Contas da União.

No município de Estrela de Alagoas, o registro da candidata mais votada Angela Garrote foi negado pelo TSE. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, caso a candidata obtivesse o registro, resultaria em um quarto mandato sucessivo de um membro que compõe o mesmo núcleo familiar. Isso porque seu marido foi eleito para prefeito do município em 1997 e reeleito em 2000.

No mandato seguinte, Ângela Garrote foi eleita para o cargo e o exerceu de janeiro de 2005 a julho de 2007, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, o TRE entendeu que houve simulação no divórcio entre os dois com o objetivo de se perpetuarem no cargo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2009, 19h59

Comentários de leitores

2 comentários

Novas eleições para prefeito em 14 municípios

Sargento Brasil (Policial Militar)

No meu entender, o critério de avaliação das contas e vida pregressa do candidato, poderia ser feito antes mesmo da candidatura, a qual poderia ser impugnada, evitando assim, onerar o município com as despesas de novas eleições. É como diz o ditgo popular: Por a tranca depois da porta arrombada...

Novas eleições para prefeito

Sargento Brasil (Policial Militar)

No meu entender, o critério de verificação de contas e vida pregressa do candidato, poderia ser feito antes mesmo da candidatura, que poderia ser impugnadada, evitando assim, onerar o município, com novas eleições.

Comentários encerrados em 28/01/2009.
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