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Audiência pública

CNJ faz inspeção no Judiciário do Amazonas

No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, privadas e o público em geral sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A reunião faz parte do trabalho de inspeção feito por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo do que já vem acontecendo em outros estados.

Segundo o corregedor Nacional, ministro Gilson Dipp, as inspeções verificam problemas de gestão, de morosidade de processos, de funcionamento dos cartórios, e relacionados a servidores concursados. As conclusões deste trabalho serão reunidas em relatório com uma série de recomendações ao tribunal amazonense. Posteriormente, o documento será apreciado pelo pleno do CNJ.

Esta é a quinta inspeção feita pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça com audiências públicas, que receberam já centenas de pessoas. No ano passado, os trabalhos foram feitos nos tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão, do Pará e no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Este foi o primeiro tribunal militar a passar por uma inspeção.

O corregedor afirmou que já está pronto o relatório da inspeção feita no Maranhão, previsto para ser submetido à apreciação do Conselho no próximo dia 27. Os demais relatórios serão apresentados nas reuniões subsequentes do CNJ.

A ideia do CNJ, de acordo com o ministro Gilson Dipp, é que, em breve, venha a fazer inspeções em dois estados brasileiros a cada mês para e, em seguida, apresentar propostas de melhorias para o funcionamento do Judiciário em todo o Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2009, 7h42

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