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Ajuda divina

Obama pode invocar Deus em discurso de posse

 Uma Corte Distrital de Washington, nos Estados Unidos, considerou legal a frase em que o presidente eleito norte-americano, Barack Obama, invocará Deus em seu discurso de posse, na próxima terça-feira (20/1). Um ativista ateu alegava que a menção a Deus exclui os não-religiosos. Obama usará a frase So help me God (com a ajuda de Deus, em livre tradução para o português). As informações são do G1.

“O que reclamo é que a Suprema Corte dos Estados Unidos defina que o texto constitucional do juramento obrigatório para que o presidente assuma o cargo inclua uma citação a Deus. A Justiça não pode mudar a Constituição com base em religião nenhuma. Isso me ofende pessoalmente. Os indivíduos podem fazer o que quiserem, mas o meu governo não pode dizer que nós, como povo, acreditamos em nada”, disse o advogado Michael Newdow, antes da decisão do juiz Reggie Walton.

Para Newdow, com a menção a Deus, incluída pela Suprema Corte, os cidadãos de outras crenças são excluídos do discurso que deveria ser representativo de toda a população dos Estados Unidos. Segundo o advogado, o juramento prestado pelo presidente eleito deveria se encerrar na menção à Constituição, sem falar em religião.

O advogado, que busca tirar referências religiosas de práticas do governo do país, entrou com uma ação na Justiça em nome de um grupo de ateus.

O texto do juramento diz: “eu solenemente juro que vou executar fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos, e vou fazer o possível para proteger, preservar e defender a Constituição dos Estados Unidos”. O trecho foi reproduzido na posse de todos os presidentes. Segundo a tradição, o primeiro líder do país, George Washington, teria incluído a menção a Deus no final, em 1789.

Atualmente, questiona-se a falta de provas de que George Washington tenha se referido a Deus. Entretanto, muitos defendem a conclusão como parte da tradição política do país.

O advogado discorda do argumento e acusa a tradição de ter elementos nocivos para a sociedade. “Este argumento da tradição já serviu para dizer que era tradição manter brancos e negros em lugares separados nos ônibus, ou dizer que as mulheres não podiam trabalhar. Muitas tradições são nocivas, e precisam ser analisadas para poder respeitar os direitos civis, independentemente do que dizem a história e a tradição”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2009, 21h48

Comentários de leitores

1 comentário

Às favas com a tradição!

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Esse juiz deixou escapar a oportunidade de aplicar serenamente o direito, optando pelo odioso conservadorismo de uma tradição iníqua. O causídico ateu demonstrou de maneira muito clara o absurdo de o presidente eleito ser constrangido a invocar solenemente uma divindade no juramento de posse. Imagine-se se o eleito fosse um ateu. O senhor Barack Obama não se declara um ateu, a despeito de suas convicções secularistas. Mas de todo modo a invocação divina é um ultraje àqueles que não acreditam em deuses, que são tão cidadãos e patriotas como qualquer que se diz cristão. A tradição não deu lugar à razão, não desta vez. Quem sabe num futuro não muito distante o anacronismo dessa tradição seja mais evidente àqueles que zelam pelo Estado de Direito. Afinal, a história está repleta de exemplos da teimosia do ser humano em rever seus valores, conceitos e tradições. Basta lembrar que ainda hoje, século XXI, ainda existem racistas convictos, por exemplo.

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