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Faxina estatal

Governo demitiu 1.969 servidores por práticas ilícitas

O governo Lula já puniu com expulsão 1.969 servidores por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2008. Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram 1.705 casos, as destituições de cargos em comissão, 143, e as cassações de aposentadorias, 121.

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, antes da implantação do chamado sistema de correição, a maioria dos casos acabava prescrevendo porque os processos não eram instaurados ou demoravam para ser iniciados. “Por isso, muita coisa se acumulou, daí o grande número de punições ocorridas nos últimos anos”, diz o ministro.

A CGU, diz ainda Hage, colocou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério. Quando o caso é mais delicado, o processo tramita diretamente na CGU. “Isso evita as pressões do corporativismo bem como o constrangimento natural que decorre das relações de amizade e coleguismo”, explica o ministro.

As punições têm atingido ocupantes de cargos de diversos níveis, inclusive diretores, superintendentes e assessores de empresas estatais, procuradores, auditores e fiscais. Em 2008, a investigação e o combate aos desvios de dinheiro público resultaram em 347 punições expulsivas. Entre elas, 284 demissões, 28 cassações de aposentadorias e 35 destituições de cargos.

O uso do cargo para obtenção de vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 984 casos desde 2003 (33,57%). A improbidade administrativa vem a seguir, com 580 casos (19,79%). Os casos de abandono de cargo chegaram a 293 (10%). Os de recebimento de propina somaram 184 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,42%).

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2009, 20h54

Comentários de leitores

2 comentários

Estes demitidos não o fizeram por resultados, pela revolução

Bira (Industrial)

Mas mensaleiro que é bom nadica...

Demissões do Mula

Zerlottini (Outros)

E quando é que ele vai demitir o filho dele? Os ministros dele? A si próprio? Depois dos ditadores da "gloriosa" de 64, quando não se podia falar nada, estes dois mandatos forma os mais corruptos e corrompidos de toda a nossa história.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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