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Paciência na aposentadoria

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou aos trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria no sistema antigo, que aguardem o desfecho do processo. Se passar para o sistema que dá a aposentadoria em 30 minutos, ele poderá perder dinheiro.

Segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento o dia do pedido do benefício. Isso quer dizer que o trabalhador receberá a aposentadoria com juros referentes ao dia em que iniciou o processo, independentemente do tempo que levou o trâmite, informa a Agência Brasil.

Desde o último dia 5, a Previdência passou a usar o sistema informatizado que permite ao trabalhador conseguir a aposentadoria em 30 minutos. O novo sistema inverteu o ônus da prova: agora a Previdência é que apresenta os dados previdenciários do trabalhador.

“É natural que, no primeiro momento, os trabalhadores que tinham pedido a aposentadoria, e a sistemática era da comprovação por parte do trabalhador, que eles desistissem do processo e começassem um novo. Mostramos a ele que isso é prejudicial, porque tendo feito seu pedido anteriormente, no dia em que formos pagar o benefício, ele será retroativo à data em que fez o pedido”, argumentou o ministro.

Para agilizar o trâmite dos processos, o ministro afirmou que a Previdência está remanejando trabalhadores das agências INSS para atuar nos processos antigos, iniciados antes da informatização do sistema.

De acordo com Pimentel, existem hoje mais de 6,5 milhões de processos previdenciários na Justiça. “Estamos fazendo um conjunto de reuniões com o Supremo Tribunal Federal, com o Conselho Nacional de Justiça, com os juízes federais para que possamos montar uma grande estrutura, envolvendo juízes específicos, para agilizar os processos da Previdência Social”, disse o ministro. Nesta semana, ele se encontrará com o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, para tratar do assunto.

Na primeira semana de funcionamento do novo sistema de aposentadoria, foram apresentados 13,4 mil pedidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2009, 14h36

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