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Trabalho sujo

Shell e Basf são condenadas por contaminação rural

As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na produção de agrotóxicos, conforme decisão dada pela Justiça do Trabalho de Paulínia, interior de São Paulo. O benefício se estende ainda a familiares dos empregados e prestadores de serviços que tiveram contato com a unidade de fabricação das empresas no bairro de Recanto dos Pássaros, no município.

O pedido em favor dos trabalhadores foi feito em 2001 pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas, pela Associação de Combate aos Poluentes, pela Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas e pelo Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores Contra Entes Poluidores e Maus Fornecedores. A Ação Civil Pública em favor de 999 empregados requer ainda o pagamento de R$ 620 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por danos morais coletivos. Outras cem ações individuais correm na Justiça movidas por supostos contaminados.

Segundo a decisão, os planos de saúde não podem ter qualquer carência e devem ter abrangência nacional. As empresas devem ainda anunciar a decisão da Justiça na primeira página dos maiores jornais do país e nas três emissoras de TV de maior audiência, para informar aos beneficiários sobre o direito que adquiriram. A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

Saldo do estrago

A contaminação na região já foi alvo de estudos da Unicamp, MPT, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, CUT, Cedec, Dieese, Unitrabalho e a empresa holandesa Haskoning/IWACO – a pedido da própria Shell. Exames do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas constataram uma média de 6 diagnósticos por indivíduo analisado.

Os efeitos da contaminação foram 17 casos de câncer, dentro os quais 10 foram de câncer maligno, principalmente de próstata e tireoide. Também houve 34 casos de doenças no aparelho circulatório, sendo 21 de doenças hipertensivas. Também foram diagnosticadas doenças no fígado, cólon e esôfago, além de Lesão por Esforço Repetitivo, problemas no aparelho urinário, alterações de fertilidade e de impotência sexual. A área já foi isolada pela Prefeitura de Paulínia, segundo decisão da juíza do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia.

Passado macabro

A indústria química de agrotóxicos foi instalada no fim da década de 70 pela Shell. Em 1992, ao tentar vender parte dos ativos da fábrica para a Cyanamid — adquirida depois pela Basf —, a Shell fez estudos ambientais que comprovaram a contaminação do solo e dos lençois freáticos do local com cromo, vanádio, zinco e óleo mineral, liberados pelos produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin.

O caso foi notificado pela empresa à Curadoria do Meio Ambiente do município, que exigiu a assinatura de um termo de ajuste de conduta. A Shell foi obrigada a comprar todas as plantações de legumes e verduras das chácaras em redor, e fornecer água potável para a população que usava os poços artesianos contaminados. Em 2002, auditores do MPT interditaram o local, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2009, 8h40

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