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Regime de plantão

Causa urgente será atendida por plantonistas no TJ-MT

As causas que demandam decisões urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de juízes de uma das 79 comarcas do estado serão atendidas por meio do plantão judiciário durante o fim de semana e feriado do carnaval. Os prazos processuais iniciados ou completados até a próxima terça-feira (24/2) ficarão suspensos em virtude do feriado nacional e por ser o dia anterior considerado ponto facultativo (23/2), conforme a Portaria 708/2008 da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Todos os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, ou seja, a partir das 14 horas da quarta-feira de Cinzas (25/2). A portaria foi publicada em 12 de novembro de 2008 no Diário da Justiça Eletrônico.

Durante o feriado de carnaval (21 a 24/2), o desembargador Sebastião de Moraes Filho responderá pela apreciação de medidas judiciais urgentes como Habeas Corpus e liminares em Mandado de Segurança no TJ-MT. O desembargador contará com o apoio de uma equipe de servidores da secretaria das Câmaras Criminais Reunidas que pode ser contatada pelo celular (65) 9989-5920.

Primeira instância

No Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, nos dias 21 e 22, o juiz do 4º Juizado Cível, Sebastião Barbosa Farias responderá pelos feitos cíveis. E nos dias 23 e 24, será o juiz da Vara de Falência Pública, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.

Os atendimentos dos feitos criminais, na comarca de Cuiabá, no fim de semana, ficarão sob a responsabilidade da juíza Nilza Maria Possas de Carvalho, da 14ª Vara Criminal. E nos dias 23 e 24, o plantão será do juiz da Vara Especializada do Crime Organizado, José Arimatéia Neves Costa.

Em Várzea Grande, o juiz da 3ª Vara Cível, Teomar de Oliveira Correia responderá pelo plantão no fim de semana, para os feitos cíveis e criminais. E nos dias 23 e 24 o plantonista será o juiz Hélvio de Carvalho, da 2ª Vara da Família.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2009, 10h13

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