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Presidência da OAB-SP

Dois advogados confirmam disputa na eleição

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A notícia de que Luiz Flávio Borges D’Urso vai concorrer pela terceira vez à presidência da OAB-SP serviu como um chacoalhão na oposição. Rui Celso Reali Fragoso e Leandro Pinto já confirmaram que vão concorrer com o atual presidente da seccional pela alternância no comando da entidade. Os dois participaram do último pleito. A próxima eleição está marcada para dezembro.

Nomes como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Luis Oliveira Lima, Mário Sergio Duarte Garcia e Vitorino Antunes Neto se reuniram para apoiar o advogado Rui Fragoso na disputa. Segundo ele, ao tentar o terceiro mandato, D’Urso desrespeita a tradição de mudança da presidência da OAB-SP.

Além da questão da tradição, o candidato diz que a mudança é necessária porque a gestão de D’Urso foi insatisfatória para a valorização da advocacia. “O que não foi feito em seis anos, não será feito em três”, criticou. Entre os principais problemas citados: a questão da remuneração dos advogados que prestam assistência judiciária e a Carteira de Previdência dos Advogados. Rui Fragoso diz que, se eleito, vai tentar uma melhor aproximação com o Executivo.

A Lei Complementar 1.010/07 acabou com o Instituto de Previdência do Estado (Ipesp), órgão do governo, e criou uma instituição autônoma. A advocacia pede que o governo volte a cuidar da sua aposentadoria. No início de fevereiro, representantes da OAB-SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) se reuniram com líderes do governo na Assembleia Legislativa para definir o destino da Carteira de Advogados, que tem 37 mil participantes. Mais de três mil são aposentados e pensionistas.

Em novembro, prazo máximo para a apresentação das candidaturas, Leandro Pinto estará inscrito para concorrer. Ele teme que um terceiro mandato de D’Urso possa manchar a imagem da OAB-SP na sociedade. “A OAB não pode passar a imagem de que o seu presidente se perpetua no poder. Qual a moral da entidade para contestar a hipótese de terceiro mandato do presidente Lula? Como podem ser contrários, se dão o exemplo errado”, questiona.

Leandro Pinto sugere que o próprio grupo do presidente D’Urso deveria se unir contra a sua candidatura, porque dá a impressão de que não há outro advogado que tenha capacidade de sucedê-lo. O candidato diz que está entre as suas prioridades, se alcançar a presidência de sua classe, melhorar a entrega de publicações online e expandir e tornar gratuitos os cursos da ESA (Escola Superior da Advocacia) para todo o país.

Não há impedimento legal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a manutenção da mesma pessoa por mais de três anos à frente de seccional paulista não tem sido uma prática comum.

O que o advogado quer

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira também se diz totalmente contra uma segunda reeleição. “Renovação é fundamental para a advocacia. As ideias envelhecem. As pessoas devem dar lugar para novos projetos e visões”, declarou.

Para ele, o terceiro mandato também pode passar a impressão de que a OAB-SP não tem quadros para ocupar a direção. E a classe perder “completamente a autoridade moral para contestar eventuais pretensões políticas de se tentar o terceiro mandato”.

Mariz diz que o próximo presidente deve priorizar a revalorização dos advogados perante a sociedade. É o que a classe mais quer, principalmente a dos criminalistas, a qual pertence. “Hoje, o advogado da área criminal está sendo muito injustiçado. Estamos sendo vistos quase como coautores ou cúmplices. A sua missão não está sendo entendida pela sociedade. Ele não é defensor do crime, mas dos direitos do réu.”

A OAB-SP, de acordo com o advogado, também tem de resgatar o seu papel de ser porta-voz dos anseios da sociedade brasileira. Para Mariz, essa função social da entidade foi perdida.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2009, 19h22

Comentários de leitores

9 comentários

DEFENDO A ADVOCACIA NÃO PESSOAS

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Não defendo a gestão, mas a ADVOCACIA. Se a lei permite reeleição a candidatura é legal.Nada tem de "imoral". Imorais são candidaturas fabricadas por falsas lideranças, presas a preconceitos medievais. O uso da "máquina" pode e deve ser fiscalizado e não elege candidato sem conteúdo, indicado por conchavos de caciques, cartolas e coronéis que se julgam donos da OAB. Se assim fosse, Vitorino teria sido eleito em 2003, mas ficou em terceiro lugar, mesmo com o apoio da "máquina" e dos supostos "lideres" que hoje apoiam Rui. Este foi derrotado em 2006, apesar dos apoios que recebeu e da suposta "união" das "oposições". Oposição sem propostas concretas e factíveis não ilude ninguem. Não existe perpetuação possível na OAB, pois os eleitores não são analfabetos, nem venais. Advogados não se deixam mais enganar pelos que se auto-proclamam "nobres" só porque possuem parentes no Judiciário. Advogados pensam pela sua própria cabeça. Não seguem ordens de "chefetes". Não sou defensor de D'Urso, mas da verdade que deve prevalecer num debate sério sobre nossa entidade. Já critiquei publicamente muitas besteiras da atual gestão (a lista dos ofensores da prerrogativa, o exame de ordem não unificado, as novas Turmas do TED que não funcionam, etc. ). Infelizmente os 2 supostos candidatos da "oposição" não mererem meu voto: um (Leandro) nada fez pela advocacia, ,jamais participou da OAB, é um candidato sem experiencia e sem proposta. O outro (Rui) foi omisso, faltou a quase todas as sessões do Conselho e pouco ou nada fez como presidente da Comissão do Ensino Juridico na gestão do Carlos Miguel Aidar. Se surgir candidato tão bom quanto D'Urso - e os há dentro e fora do Conselho - e cuja chapa for bem estruturada, talvez eu mude de voto. Mas não aceito mentiras.

Eleições OAB/SP e Dr. RAUL HAIDAR

Fernando Joel Turella (Advogado Autônomo)

Seria interessante sabermos, já que o colega é um ferrenho defensor da atual gestão:
Pelo seu entendimento é absolutamente moral a contínua reeleição ilimitada para o cargo de presidente da OAB/SP?
Se é assim, e como sempre ocorre em eleições diversas, não é previsível o uso da máquina administrativa em favor desse mesmo candidato ou de um dos seus companheiros de gestão?
Os demais candidatos não sairão em desvantagem, já que o atual dirigente, assumindo uma campanha antecipada, pode perfeitaente empreender visitas em todas as subseções, inclusive de trabalhos, mas tendo por meta a conquista de apoio futuro?
Tal procedimento não significaria o intento de uma perpetuação no cargo?

Elieções OAB/SP e Dr.RAUL HAIDAR

Fernando Joel Turella (Advogado Autônomo)

Seria interessante sabermos, já que o colega é um ferrenho defensor da atual gestão:
Pelo seu entendimento é absolutamente moral a contínua reeleição ilimitada para o cargo de presidente da OAB/SP?
Se é assim, e como sempre ocorre em eleições diversas, não é previsível o uso da máquina administrativa em favor desse mesmo candidato ou de um dos seus companheiros de gestão?
Os demais candidatos não sairão em desvantagem, já que o atual dirigente, assumindo uma campanha antecipada, pode perfeitaente empreender visitas em todas as subseções, inclusive de trabalhos, mas tendo por meta a conquista de apoio futuro?
Tal procedimento não significaria o intento de uma perpetuação no cargo?

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