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Modos de resolver

Tribunais devem eleger prioridades, diz Dipp

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (19/02) que existe uma desproporção entre a taxa de congestionamento de processos na primeira e segunda instância do Judiciário. Ao apresentar o Justiça em Números, o corregedor destacou que os tribunais devem eleger prioridades — clique aqui para ler outra reportagem sobre esta entrevista.

“Essa situação é observada durante as inspeções realizadas pela corregedoria do CNJ em vários Estados”, afirmou o ministro. O corregedor disse que durante as inspeções feitas pela sua equipe, uma constante tem sido a falta de administração dos recursos. Segundo ele, a maior parte dos valores são aplicadas nas capitais.

De acordo com Dipp, existem gabinetes de desembargadores que estão com excesso de servidores. Enquanto isso, juízes de primeira instância do interior sofrem com a falta de funcionários e material, segundo ele. “Isso faz com que o juiz, que também deveria ser mais pró-ativo, de certa forma se sinta mais descompromissado a ter uma atuação mais ágil”, destacou o corregedor.

Outro problema mencionado pelo ministro Dipp é o fato das corregedorias dos tribunais também não atuarem como deveriam. Segundo ele, o CNJ quer editar uma norma para disciplinar a atuação das corregedorias.

De acordo com o ministro, os corregedores estaduais têm obrigação de verificar nas varas em que atuam quais são as dificuldades. Para ele, só dessa forma, será possível promover as medidas para resolver os problemas.

Gilson Dipp afirma que os presidentes dos tribunais também devem dar apoio aos corregedores. “Os plenários dos tribunais precisam ser menos corporativos - mais voltados para o interesse público e bem menos para os interesses dos seus próprios tribunais”.

Informações da assessoria de imprensa do CNJ

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2009, 18h52

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