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Troca de comando

José Maranhão é empossado governador da Paraíba

Senador José Maranhão (PMDB-PI) - Márcia Kalume/Agência SenadoO ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse como governador da Paraíba na tarde desta quarta-feira (18/2), na Assembléia Legislativa, em João Pessoa. Maranhão ocupa cargo de Cássio Cunha Lima (PSDB) que, em decisão unânime, teve a cassação mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (17/2).

Na manhã desta quarta, ele renunciou ao cargo de senador em mensagem lida durante a sessão do Senado. Logo depois, ele foi diplomado em sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela manhã. O mandato de Maranhão no Senado deve ser assumido pelo seu primeiro suplente, Roberto Cavalcanti, também do PMDB.

Maranhão afirma que dará prioridade às obras inacabadas. Cunha Lima tinha a maioria na Assembleia. Para o novo governador, isso não será um problema. "Não vou ter dificuldades porque acredito na 'paraibanidade' de todos os políticos da Paraíba", declarou em entrevista à GloboNews.

Na manhã desta quarta, o presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador cassado, assumiu interinamente o cargo, até o momento da posse de Maranhão.

O PSDB e a Assembléia Legislativa da Paraíba já protocolaram ações no Supremo Tribunal Federal, em que questionam a determinação do TSE. Eles alegam que, confirmada a cassação de Cunha Lima, deve haver nova eleição.

Com a troca, o novo vice-governador da Paraíba será Luciano Cartaxo (PT), atualmente vereador em João Pessoa e companheiro de chapa de Maranhão durante o pleito.

A cassação

Na terça, o TSE confirmou a cassação de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros rejeitaram todos os recursos do ex-governador contra decisão do próprio TSE, que em 20 de novembro do ano passado determinou a cassação pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Arnaldo Versiani, que pediu vista do processo em 17 de dezembro passado. O ministro rejeitou os recursos e votou no sentido de que fosse feita eleição indireta pela Assembléia, no prazo de 30 dias, para preencher o cargo de governador. Para Versiani, por faltar menos de dois anos para o término do mandato, deveria ser feita eleição indireta, com base nos artigo 81 da Constituição Federal e do artigo 83 da Constituição do estado da Paraíba.

A proposta de nova eleição foi criticada pelo ministro Joaquim Barbosa e o relator do processo, Eros Grau. O clima esquentou no Plenário. Barbosa classificou o voto de Versiani como “absurdo” e Grau o definiu como uma “afronta” à jurisprudência da corte. “Não me parece adequado estabelecer nova eleição quando não houve nulidade de mais de 50% dos votos”, afirmou o relator. Apenas o ministro Felix Fischer acompanhou o entendimento de Versiani.

Arnaldo Versiani reclamou da descortesia de Joaquim Barbosa, ao classificar seu ponto de vista de absurdo. "Num Tribunal Superior, não cabe taxar de absurda a opinião de um ministro só por ser divergente", disse Versiani, visivelmente irritado. Barbosa, por sua vez, respondeu dizendo que fez a ressalva do "data venia" e autorizou Versiani a chamar qualquer um de seus votos de “absurdo”, se assim os considerasse.

Os recursos foram apresentados pelo ex-governador Cunha Lima, pelo ex-vice Lacerda Neto, por seus respectivos partidos (PSDB e DEM) e por Gilmar Aureliano, ex-presidente da Fundação Ação Comunitária (FAC), entidade de assistência social do estado envolvida nas irregularidades que levaram à cassação.

O governador teria se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial. Segundo o Ministério Público Eleitoral, os eventos conhecidos como cirandas de serviços, que se caracterizavam pela distribuição de cheques para os eleitores, ocorreram em diversos municípios com a presença do governador. Cunha Lima teria chegado a entregar pessoalmente benefícios.

O relator, ministro Eros Grau, assinalou no julgamento de mérito que cheques foram distribuídos acompanhados de mensagens do governador nas quais o benefício era tratado como “um presente” do agente político.

Com informações do TSE e da Agência Brasil.

Foto: Márcia Kalume/Agência Senado

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2009, 20h50

Comentários de leitores

1 comentário

paraibanidade??

J.Henrique (Funcionário público)

"...acredito na 'paraibanidade' de todos os políticos da Paraíba"
Tenho medo de perguntar o que seria isso. Creio que tem a ver com o atraso daquele estado assim como a 'maranhanidade' faz com o Maranhão e, por sinal, está em alta no senado federal.

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