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Só a Justiça Eleitoral conhece o jurisdicionado

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Somente a Justiça Eleitoral sabe o perfil de seu jurisdicionado. “Como se presta serviço a alguém que não se conhece?”, perguntou a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A ministra representou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte, na segunda-feira (16/2).

Cármen Lúcia afirmou que seu “sonho de consumo” é o Judiciário pesquisar quem é o usuário e o que ele espera dos Tribunais. Para a ministra, há uma dificuldade de falar com o jurisdicionado. Além disso, acredita, é preciso que a sociedade conheça a Justiça. Segundo ela, o problema é histórico.

Com humor, a ministra contou que, logo depois de nomeada para o Supremo, um comerciante que conhecia disse que a viu na televisão e soube que agora ela é “outro negócio”. Quando disse que era juíza, o comerciante se alegrou por conhecer três autoridades: a ministra, um sargento e o líder da torcida do Atlético mineiro.

Embora não conheçam bem as atribuições do Judiciário, as pessoas sempre demonstram carência e necessidade da Justiça, de acordo com a ministra. “Não precisa de bons estudos nem curso primário, para quando uma mulher que perde seu filho atropelado venha na televisão e fale sobre o que se espera agora: Justiça. Ou seja, há uma demanda que nem ela sabe como pedir”, afirma.

Para Carmen Lúcia, os operadores de Direito devem ter um planejamento estratégico. “É hora de a gente sair da inércia. Acho até que já passou da hora.”

O primeiro passo, acredita, é que os juízes falem entre si. “Falando, nós tentamos nos entender com uma linguagem comum a todos.” Às vezes, explica a ministra, o juiz acha que o problema que enfrenta é só seu, quando outros também têm as mesmas dificuldades.

Cármen Lúcia entende que o Judiciário vive “uma corrida louca contra o tempo” para que a sociedade tenha confiança na Justiça e não retome a ideia de vingança.

Papel da Justiça Eleitoral

Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral cumpre papel especial. Isso porque, além da função jurisdicional, também tem uma participação administrativa. A Justiça Eleitoral quem realiza as eleições. A ministra afirma que esse não é o único diferencial. Em geral, explica, o Poder Judiciário age quando provocado. Para a ministra, a Justiça Eleitoral é diferente, pois “vai atrás” do cidadão.

Cármen Lúcia observa que muitas das propostas do CNJ já foram colocadas em prática pela Justiça Eleitoral, que tem um papel de vanguarda. Mas não descartou mudanças.

Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas e apresentado pelo conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, revelou que 21% dos 1.200 entrevistados só conhece o Judiciário de “ouvir falar” e 15% não conhece. A pesquisa também mostra que 40% conhece “mais ou menos” a Justiça Eleitoral. Quanto aos que conhecem bem, a Justiça Eleitoral só perde para a do Trabalho. A primeira é bem conhecida por 28%, índice igual ao dos Juizados Especiais, enquanto a Justiça trabalhista é bem conhecida por 31%.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2009, 15h54

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