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Justiça eficiente

Judiciário precisa enfrentar corporativismo

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É preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, por exemplo, costumava-se jogar a responsabilidade dos problemas dos presos para a administração pública. Mas quem decreta prisão provisória e acompanha a execução penal é o juiz. “Como ele vai dizer que não tem nada a ver com isso?”. A pergunta é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, no 2º Encontro Nacional do Judiciário. Diante dos presidentes dos Tribunais de Justiça do país, Mendes chamou para todos a responsabilidade de tornar o Judiciário mais célere e efetivo.

Para o ministro, o mesmo argumento vale para a Defensoria Pública. “Embrenhamos em uma guerra de corporações. Todos dizem ‘isso não é problema nosso’”, disse. Gilmar Mendes afirmou que já ouviu defensores atribuindo ao governo a falta de prestação efetiva das Defensorias no país.

O ministro Gilson Dipp concorda. “Estamos quebrando tabus, principalmente, os nossos, contra a resistência e o inconformismo de alguns poucos que não acompanham o bonde da história”, afirma. Para o ministro, há um “corporativismo exacerbado de algumas instituições que relutam em assumir seu papel perante a sociedade”. Vaidades não podem se sobrepor ao interesse público, disse.

Para Gilmar Mendes, a falta de prestação jurisdicional adequada acaba dando origem ao “discurso irresponsável e ideológico” de que, no Brasil, há Justiça de classe. “Sabemos que os Habeas Corpus que chegam são julgados. Mas é preciso que cheguem aos Tribunais”, afirmou.

Mendes afirmou que a exemplo do Conselho da Justiça Federal, o CNJ está incentivando a criação da Justiça voluntária. “É missão nossa.”

Para o presidente do Supremo, inúmeras ações podem ser empreendidas a partir dos atores do processo e do esforço conjunto. “Grandes dificuldades podem ser superadas com trabalho integrado de todos.”

O ministro afirmou, ainda, que o CNJ não pensa apenas em solucionar problemas emergenciais, mas deixar, por exemplo, “o legado da informatização das varas”. Mendes destacou que as iniciativas não são um projeto do CNJ, mas planos concebidos a partir de um diagnóstico feito pelos tribunais regionais. “O CNJ continuará atuando como agente catalisador”, disse, explicando que o órgão é um parceiro das administrações dos TJs. “A continuidade do esforço é garantida pelo compromisso institucional dos Tribunais de seguir as diretrizes pensadas para os próximos cinco anos.”

Racionalização

Gilmar Mendes não descarta a expansão da estrutura, mas deixou claro que a solução está longe de ser maior o número de prédios, juízes ou servidores. Pelo contrário, pode gerar mais demanda e aumentar o número de processos. Para o ministro, é preciso obter resultado como simplificação de rotinas e desenvolvimento e uso de tecnologia. “Racionalização é a palavra de ordem”, afirmou.

O ministro destacou a “virtualização dos trâmites processuais” e “nunca a aquisição de mais e mais lugares para abrigar processos”. Para Mendes, a mudança poderá ser observada, de fato, quando todas as comarcas usufruírem os benefícios da informatização. “Talvez daqui um ano isso deixe de ser meta para ser fato rotineiro”, afirmou.

A racionalização passa, inclusive, pela questão dos gastos. A troca de experiência entre os tribunais ajuda, já que economiza tempo e dinheiro, aproveitando as práticas que deram certo. “Talvez o maior obstáculo do Judiciário seja falta de comunicação e transparência”, afirmou Gilmar Mendes. O ministro acredita que quando se chegar ao patamar de integração, os tribunais também conseguirão eficiência. Para o ministro, o fato de um encontro nacional do Poder Judiciário já demonstra um êxito.

Clique aqui para ouvir o discurso do ministro Gilmar Mendes (áudio disponibilizado pelo site do STF)

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2009, 12h06

Comentários de leitores

2 comentários

Judiciário precisa enfrentar corporativismo,diz Gilmar Mende

Pe. ALBERTO (Professor)

PARABÉNS AO STF.

Justiça efetiva

Chiquinho (Estudante de Direito)

Servidora do TJPE,fixada no foro Rodolfo Aureliano,onde ingressou por meio de concurso público,a Chefe de Secretaria,Risoneide Soare,lotada na 12ª Vara Cível,onde labora com dados brutos processuais,junto com nove servidores,que com ela fazem daquele Cartorio um oasis de responsabilidade civil.O que vivenciei,aprendi,e vou levar como exemplo para a vida daquele Cartorio,o tempo não apaga.Lá,tive a prova concreta de que o Poder Judiciario tem todas as condições funcionar, e bem!O que se discute é a vontade humana de colaborar,fazer sua parte e trasformar a Justiça numa efetividade igualitaria, de onde ela nunca deve distoar do seu objetivo jurisdicional:o bom atendimento aos que a procuram para confiar-lhe sua demanda. Nunca vi a Chefe de Secretaria Risoneide Soare
insafisfeita naquele ambiente cartoral: chova ou fiça sol; esteja ou não doente. Atente a todos que a procuram de igual para igual: seja no balcão,ou em seu habitat secretarial.Para a Secretaria Risoneide Soare a Justiça tem de ser efetiva para todos e o maior exemplo de efetividade ela mostra diariamente nas suas ações. Ela é um dos maiores exemplo de que se o Forum Dr. Rodolfo Aureliano tivesse outras secretarias e servidores iguais aqueles de lá a JUSTIÇA seria efetiva e eficiente. E os processos teriam a celeridade tão almejada pelo Instituto da Repercussão Geral logo em Primeiro Instancia! Parabéns a todos os servidores que fazem da 12ª Vara Civel um oasis de efetividade,servindo de modelo a todo o PODER JUDICIARIO! Cícero Tavares de melo(chiquinhoolem@yahoo.com.br).

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