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SEGUNDA LEITURA

Justiça precisa de juiz que inspire e imponha respeito

Por 

Vladimir Passos de Freitas 2 - Spacca

Um juiz de Direito de uma comarca do interior do estado do Rio de Janeiro, ao sentenciar em audiência no Juizado Especial uma ação de indenização por dano moral (demora do vendedor na troca de um aparelho de TV com defeito), fez constar:  “Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão” (www.conjur.com.br, 1.2.2009, sob o título “Juiz chama de gostosas mulheres do Big Brother”).

O fato em si, à parte o ser incomum, não desperta maior interesse. O magistrado cumpriu o seu dever de imediato, proferindo sentença em audiência, com a rapidez que recomenda a Lei dos Juizados Especiais. O autor, com certeza, saiu satisfeito com a Justiça. A ré teve um resultado contrário, mas previsível. Tudo dentro da normalidade. O que vale, aqui, é, a partir dele, avaliar a atual conduta, a postura, dos juízes.
 
No Brasil, os juízes eram homens mais velhos, discretos, vestidos com ternos escuros e respeitados nas comunidades em que viviam. Este perfil conservador foi mudando a partir dos anos 1980. E não era de se esperar outra coisa. O mundo estava em câmbio desde os anos 1960. As passeatas de “Maio de 1968”, os Beatles, movimentos hippies, a liberação feminina, a Guerra do Vietnam, entre outros fatores, criaram um novo mundo.
 
Do geral para o local, registre-se que os concursos da magistratura passaram a ter outra clientela. Os advogados maduros deles se afastaram, porque a matéria se tornou cada vez mais extensa e complexa. Difícil para quem se formou há alguns anos. Ao inverso, os jovens passaram a disputar cada vez mais as vagas ofertadas. E com vantagem, por disporem, em princípio, de mais tempo para estudar e de quem custeasse bons cursos preparatórios. E assim passamos a ter um novo modelo de magistrados. Jovens, homens e mulheres, pois estas passaram a ser admitidas nos concursos, tecnicamente bem preparados, mas com pouca experiência de vida.
 
Neste caldo de mudanças do mundo e das pessoas, a atuação dos juízes, e não só deles, passou a ser diferente. Pouco a pouco. Quase imperceptivelmente. E assim, desde meados dos anos 1990, ganhou visibilidade a transformação. A partir da imagem (roupas, cabelos) e da postura (maior informalismo). Mas não apenas dados exteriores. A abertura política deu aos juízes a coragem de reivindicar mais. Sustentou-se o uso alternativo do Direito, com liberdade absoluta nos julgamentos. E também o de manifestar-se publicamente sobre os mais variados temas (aboliu-se o ditado: “juiz só fala debaixo da conclusão”). O juiz tornou-se mais livre, menos cobrado. Até aí, nada de mais.
 
O problema surgiu quando os limites, os marcos de conduta, começaram a ficar meio nebulosos. Repudiando o velho figurino do juiz fechado em si mesmo, que até nas festas familiares se colocava discretamente (dava um sorriso, mas nunca uma gargalhada), ficaram os novos magistrados sem ter um tipo que idealizasse sua atividade profissional. E não se está a pensar em um figurino único, porque as pessoas são diferentes, mas apenas em um ideal mínimo de comportamentos.
 
Então, alguns passaram a opinar sobre tudo, inclusive assuntos alheios à Justiça. Outros adotaram como posição a de que eram juízes dentro do Fórum, podendo, fora dele, comportar-se como qualquer pessoa. Houve quem se julgasse no direito de criticar em entrevistas, sentenças ou discursos, colegas ou autoridades de outros poderes. Também quem buscasse exposição na mídia, em um anseio de tornar-se celebridade. E por aí se foi em múltiplas condutas diversas, destas que se notam na rotina, mas que desaparecem no todo. Foi se perdendo o norte.
 
A magistratura no Brasil é uma carreira atraente. O juiz tem todas as garantias, em um mundo que não garante nada a ninguém. Ganha bem e tem status. Não é à toa que a maioria se aposenta na compulsória. Mas tem os seus ônus. Como tudo na vida. Um deles é que juiz é juiz 24 horas. Goste ou não goste. Mais ainda nas pequenas cidades. A ele (ou ela) não se permitem muitas coisas que aos outros são normais. Por exemplo: o professor juiz é sempre visto como juiz, e qualquer desvio de conduta em sala de aula compromete sua instituição.
 
Na verdade, todas as profissões têm um estereótipo. De um publicitário se imagina e espera criatividade e informalidade. De um sacerdote, uma vida exemplar. De um arquiteto, não apenas precisão os cálculos, mas um toque de arte. Do juiz, ponderação, serenidade, imparcialidade, equilíbrio. Estas expectativas não se limitam à sua vida profissional, mas também aos relacionamentos familiares e pessoais. Até os velhos amigos querem vê-lo como justo e equilibrado. Orgulham-se disto.
 
Evidentemente, a maior parte dos magistrados, por boa formação familiar ou mesmo por sensibilidade superior, sabe conciliar suas atividades profissionais, familiares e sociais. Sabem que são importantes pela função que exercem e que não precisam – nem devem – impor-se pela ironia ou pela força. Respeitam para serem respeitados. E o respeito não é apenas o tratamento formal, mas principalmente tratar o próximo com dignidade. Por exemplo, nada é mais odioso que o juiz marcar uma audiência e não comparecer, sem qualquer explicação ou pedido de desculpas.
 
Enfim, o tema é complexo e pouco tratado. As Escolas da Magistratura tem um papel importante nesse tipo de orientação. Uma Justiça respeitada passa obrigatoriamente por um juiz que inspire e imponha respeito.

 desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2009, 12h52

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