Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Uso das tecnologias

Prefeito recorre de multa por propagando no Orkut

O prefeito eleito em Monsenhor Tabosa (CE), José Souto (PSDB) tenta cancelar, no Tribunal Superior Eleitoral, a multa de R$ 21mil por propaganda antecipada em uma comunidade no Orkut. A condenação foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral aponta que o filho do prefeito fez uma comunidade no site de relacionamento com o nome: “Zé Souto-45”, em setembro de 2007, antes do período permitido para propaganda eleitoral. As acusações foram colhidas pelo TRE-CE, que determinou o pagamento da multa .

Porém, o prefeito defende no TSE que a comunidade não tinha intenção de promovê-lo como candidato, pois em momento algum fez menção às eleições. Segundo ele, o fato do filho participar da comunidade não significa que ele consentiu ou sabia da existência da tal comunidade.

Souto ainda afirma que qualquer um poderia ter criado uma comunidade na internet , sem seu conhecimento, portanto este não é motivo para condená-lo.

Respe 35.410

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2009, 5h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/02/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.