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Novo adiamento

Joaquim se declara impedido para julgar governador

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na terça-feira (10/2), o julgamento sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Os ministros decidiram adiar a decisão depois que o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido para julgar a questão. Como a decisão deve ser tomada por todo o plenário, o TSE terá que convocar o ministro Ricardo Lewandowski para substituir Joaquim Barbosa.

O ministro não quis participar do julgamento por questões de foro íntimo. Isso porque na primeira sessão de julgamento, em 18 de dezembro, a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Félix Fischer.

Antes desse julgamento, Joaquim Barbosa protestou contra outro pedido de vista na ação que pede a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ao deixar aquela sessão em dezembro, o ministro classificou o adiamento como um escândalo e disse: “Essas delongas e manobras nos envergonham”.

O protesto acabou saindo pela culatra. Ao se declarar impedido, o julgamento deve ser reiniciado com a releitura do relatório e sustentações orais. Antes de Fischer apresentar seu voto-vista, o relator Eros Grau deve enviar cópia de seu voto para Lewandowski. Eros votou pela cassação do governador.

Essa necessidade foi lembrada por Fischer que citou o artigo 134 e 135 do Regimento do STF, que pode ser aplicado ao TSE. A proposta de adiamento foi aceita por unanimidade. A retomada do julgamento está prevista para o 19 de fevereiro.

Eleito ao governo de Maranhão em outubro de 2006 pela coligação Frente de Libertação do Maranhão (PDT-PPS-PAN), Jackson Lago derrotou, em segundo turno, a candidata Roseana Sarney, que na época era filiada ao PFL, atual DEM, por uma diferença de cerca de 98 mil votos.

A senadora Roseana Sarney, que agora está no PMDB, entrou com um Recurso Contra Expedição de Diploma acusando Lago de abuso de poder econômico e político e de compra de voto.

A acusação é de doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar e transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Há ainda menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz, valor que, segundo a coligação de Roseana, foi usado para a compra de votos. Segundo a senadora, ocorreu também distribuição de combustível e material de construção com apoio do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

RCED 671

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2009, 15h24

Comentários de leitores

2 comentários

Incompetência

Marcilon (Consultor)

Aprovei quase todas as ações do presidente, e dentre as que não aprovei, uma foi a indicação desse ministro para STF. É muita esmola para pouco santo. Disse à época que ele teria dificuldades de adaptação entre a tradicional casta branca da casa. Ocorreu como na HQ do patinho feio. Seus pares o aceitaram mas o manteram de lado, como se ele não existisse.
Não errei. Todos sabem das cacas que ele andou fazendo nos nos últimos anos: brigou com quase todos os ministros, falou um monte de bobagens à imprensa. Bom a lista é grande.

Singularidade

José R (Advogado Autônomo)

Esse...

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