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Troca de casa

Celso Limongi vai substituir Jane Silva no STJ

Celso Limongi - Jorge Rosenberg

O desembargador Celso Luiz Limongi, que já foi chefe do Judiciário paulista, vai substituir a desembargadora convocada Jane Silva no Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira (4/2) pela Corte Especial do STJ.

Limongi vai atuar na 6ª Turma do STJ. A mineira Jane Silva deixa a corte na sexta-feira (6/2) para retornar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A convocação está prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo durante o biênio 2006/2007, Limongi foi responsável pelo projeto para reformular o plano de cargos e carreiras do Judiciário estadual após pesquisa que constatou que, de cada três funcionários do TJ-SP, apenas um trabalhava com a atividade razão de ser do Judiciário, ou seja, o andamento do processo.

Ao criticar a morosidade da Justiça, ele justificou com um exemplo: “A petição inicial é autuada em primeira instância. No tribunal, é reautuada. Em qualquer apelação, o procedimento é repetido. Só para esse trabalho, precisamos manter 180 funcionários no Tribunal de Justiça”, afirmou. Em sua gestão, 90% da rede do TJ foram informatizadas.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico (clique aqui ler), se mostrou contra o uso indiscriminado de grampos em investigações. Na ocasião, disse que “não tem o menor sentido iniciar uma investigação por meio de grampo. Não se investiga mais. Coloca-se o grampo, que faz todo o resto. Está errado”, disse. O magistrado acredita que as gravações telefônicas só podem ser autorizadas nos casos em que existem sérios indícios contra o investigado.

Ainda como presidente do TJ de São Paulo, conseguiu promover eleições para a escolha dos membros do Órgão Especial, comemorando a “abertura democrática” de um órgão tradicionalmente conservador.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2009, 19h23

Comentários de leitores

5 comentários

À ESPERA DE UM UNGIDO DO "STABLISHMENT"

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Bom, preliminarmente, anoto que a oligarquia tomou providências para esconder as críticas que lhe são veemente e com toda Justiça formuladas pela cidadania.
Antes, o Consultor Jurídico divulgava livremente todos os comentários feitos por seus usuários, sem nenhuma restrição, o que não está mais ocorrendo, pois estabeleceu-se censura prévia.
Interessante que a oligarquia gosta de falar em liberdade de imprensa, mas não a pratica nem permite, em hipótese nenhuma.
Fica registrado o meu protesto, senhor censor. Meus pêsames.
Quanto à convocação para se tornar um voluntário do STJ, considero, como muito bem assinalado pelo Dr. Niemeyer, que se trata de ato, ilegal, inconstitucional e, sobretudo, imoral.
A oligarquia não quer arriscar e, enquanto procura ou espera por algum ungido do "stablishment", vai quebrando o galho com quem puder.
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

Celso Limongi (continuação)

Antonio Carlos BELLINI JÚNIOR (Advogado Sócio de Escritório)

Maneira impar de ver a magistratura. É levar o julgador a conhecer com profundidade o mundo em que vive, o que, sejamos sinceros, nem sempre encontramos nos foros da vida...
Outro ponto que nos chamou a atenção, deu-se em 2007, quando, já na condição de diretor da OAB, estivemos com aquele presidente de associação que se tornou presidente do Tribunal de Justiça Paulista. Levavamos reinvidicações da Advocacia Campineira por melhores condições de trabalho nos foros da justiça estadual em Campinas. Apesar da agenda lotada. Nos ouviu, ponderou e mostrou-se sensibilizado aos anseios e necessidades dos advogados.
Agora, recebemos a notícia da Convocação. Ficamos felizes. Certos que o Dr. Limonge muito irá orgulhar a Magistratura Paulista com suas decisões.
A alegria só não é maior, porque, com urgência, é preciso cessar tais convocações e EMPOSSAR aqueles que efetivamente deveriam tomar assento naquela Corte, mantendo-se a proporcionalidade prevista da Carta Maior.
Antonio Carlos Bellini Júnior - Advogado, Professor e Diretor Secretário Geral da OAB Campinas.

Celso Limongi

Antonio Carlos BELLINI JÚNIOR (Advogado Sócio de Escritório)

Inicialmente, há que se constar que o equílibrio constitucional previsto na composição dos Tribunais, com três quintos de membros originários da Magistratura, um terço da Advocacia e um terço do Ministério Público está comprometido, o que nos leva a pensar acerca da constitucionalidade das convocações, como bem traçou o Prof. Sérgio Niemeyer no comentário que me precedeu.
Contudo, tenho que confessar que o Desembargador Celso Limongi nos quadros do STJ é nome que me agrada.
Além da qualidade jurídica de seus votos, com o passar dos anos, a posição do referido desembargador me supreendeu positivamente.
A alguns anos atrás, quando Limongi era presidente da Associação Paulista de Magistrados, em palestra dada em Campinas, sustentou que os magistrados, ainda na escola da magistratura, deveriam ter aprimorados seus conhecimentos. Mas o aprimoramento deveria se dar também em áreas fora do direito, mas que influenciam diretamente a tomada de decisão. Economia, sociologia e tantas outras.

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