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No lugar errado

Entrevista: Celso Luiz Limongi, presidente do TJ paulista

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Celso Limongi - por SpaccaDe cada três funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, dois trabalham na atividade meio. Ou seja, apenas um terço dos funcionários trata do que a Justiça realmente tem de tratar: do andamento do processo. A informação é do presidente do maior tribunal do país, desembargador Celso Luiz Limongi. A constatação, informa ele, foi feita pela Fundação Getúlio Vargas, a quem o TJ encomendou um amplo trabalho de auditoria e consultoria para orientar a sua reforma administrativa. Feito o diagnóstico, no final de 2005, o TJ enviou à Assembléia Legislativa um projeto para reformular o plano de cargos e carreiras do Judiciário estadual.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Limongi apontou alguns dos desvios responsáveis por tornar o Judiciário um poder automaticamente associado à morosidade: “Por exemplo, a petição inicial é autuada em primeira instância. No tribunal, é reautuada. Em qualquer apelação, o procedimento e repetido. Só para esse trabalho, precisamos manter 180 funcionários no Tribunal de Justiça”.

O presidente do TJ-SP intui que com um corpo de funcionários menor, porém mais bem preparado e melhor distribuido, pode-se aumentar a operacionalidade e a eficiência do sistema.

Para o desembargador, no que diz respeito ao Judiciário paulista, um dos principais problemas está na sua estrutura gigantesca — “é preciso reduzir o número de funcionários” — e no orçamento que varia de acordo com o humor do governador da ocasião. Limongi defende que o Judiciário tenha orçamento fixo de 6% do total do orçamento do estado.

A atual gestão do TJ paulista investiu pesado em informática na tentativa de dar celeridade aos procedimentos. Em um ano e meio foram gastos R$ 300 milhões. “Ainda há muita coisa para aperfeiçoar, mas conseguimos informatizar 90% da rede de todo o Tribunal de Justiça”, contou.

Questionado sobre a febre de grampos em investigações, Limongi se opôs à prática. “Não tem o menor sentido iniciar uma investigação por meio de grampo. Não se investiga mais. Coloca-se o grampo, que faz todo o resto. Está errado”, disse. Para ele, as gravações telefônicas só podem ser autorizadas nos casos em que existem sérios indícios contra o investigado.

O mandato do presidente do TJ acaba em dezembro. Em um balanço de três quartos de sua administração, comemora a realização das eleições para a escolha dos membros do Órgão Especial. Segundo ele, os nove novos integrantes marcam uma posição mais moderna em um colegiado conhecido pela sua característica conservadora. “Essa eleição é crucial, porque democratiza o Judiciário e muda o modo de pensar.”

Mas lamenta a impossibilidade de pagar pontualmente os reajustes aos servidores. “Muitas vezes, o legislador não é sincero. Faz uma lei e não há dinheiro para cumpri-la”, criticou. Ao seu sucessor, sugeriu que não desfaça o que foi feito. Dois juízes já lançaram seus nomes para disputar o cargo: o atual vice-presidente Caio Canguçu de Almeida e o desembargador Ivan Sartori.

Os jornalistas Elaine Resende, Fernando Porfírio, Márcio Chaer e Rodrigo Haidar também participaram da entrevista.

Leia os principais trechos da entrevista

ConJur — Como o senhor define a Justiça paulista?

Limongi — O Judiciário paulista é gigantesco e, por isso, difícil de governar. São 45 mil funcionários públicos ativos e 10 mil aposentados. Em dez anos haverá mais 15 mil aposentados, de acordo com cálculo feito pela Fundação Getúlio Vargas. É preciso reduzir o número de funcionários e a informatização vai ajudar nisso.

ConJur — Quanto custou a contratação da Fundação Getúlio Vargas? O senhor está satisfeito com o trabalho?

Limongi — Custou R$ 5,4 milhões por 17 meses de trabalho. Não resolveu todos os problemas, mas trouxe vantagens. A GV tem knowhow e conhece muito bem o Judiciário, não só o paulista. Por isso, apontou erros e procedimentos tolos que repetimos há mais de cem anos. Por exemplo, a petição inicial é autuada em primeira instância. No tribunal, é reautuada. Em qualquer apelação, o procedimento é repetido. Só para esse trabalho, precisamos manter 180 funcionários no Tribunal de Justiça.

ConJur — Esses funcionários poderiam atuar como ajudantes dos desembargadores nos recursos, para acelerar o andamento processual.

Limongi — Sim. Até porque com a informatização o processo corre mais rápido, os juízes trabalham mais e precisam de mais ajuda. Os despachos estão sendo cumpridos imediatamente. Um exemplo disso é o convênio que assinamos com a Receita Federal, por meio do qual o juiz tem acesso à base de dados do Fisco. Há também a penhora online. Em junho, mais de mil juízes receberam a certificação digital, para dar certeza de autenticidade da sentença no processo digital. Outros seis mil funcionários vão receber a certificação. Hoje, 10% da demora do processo é por conta do juiz, 20% por causa das partes e o restante fica por conta do trâmite no cartório. Isso está mudando.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2007, 1h00

Comentários de leitores

18 comentários

Se o próprio presidente do TJ/SP diz que "É pre...

eveste (Funcionário público)

Se o próprio presidente do TJ/SP diz que "É preciso reduzir o número de funcionários e a informatização vai ajudar nisso.", qual o motivo para a abertura de tantos editais de concursos públicos para o cargo de escrevente técnico judiciário? Existem 02 concursos homologados desde 10/2006 (Campinas e Guarulhos) e até agora ninguém foi nomeado, nem mesmo o próprio Recursos Humanos do TJ/SP sabe informar se realmente as nomeações irão acontecer algum dia. Isso é uma falta de respeito para com os candidatos aprovados. Gastamos horas de estudos e dinheiro para nada! Existem ainda outros concursos para o mesmo cargo que ainda não foram homologados. E o pior, depois de dar esta entrevista, falando em redução de gastos com funcionários, no dia 02/07/2007, publicou-se um novo edital para cargos de escrevente técnico judiciário em várias Circunscrições do Interior Paulista. Será que o Judiciário está utilizando a realização de concursos públicos como forma de obter uma receita extraorçamentária? Até quando eles vão continuar abrindo concursos e não contratando ninguém? Gostaria muito de obter respostas para estas perguntas...

Uma pergunta que até agora ninguém respondeu, n...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Uma pergunta que até agora ninguém respondeu, nem o TJ tampouco o Governo de São Paulo. Pergunta: O PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO ESTÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 - TRECHO ABAIXO? "Art. 98. .................................................... § 2º As custas e emolumentos serão destinados EXCLUSIVAMENTE ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça." (NR) Carlos Rodrigues - Advogado berodriguess@yahoo.com.br

Parabéns, Antonio! você foi grande mesmo em seu...

Wilson (Funcionário público)

Parabéns, Antonio! você foi grande mesmo em seu comentário. Essa entrevista prova como o Judiciário vive de hipocrisia. É uma piada de mal gosto dizer que juízes estão cheios de serviço, pois como bem disse, a grande maioria dos despachos e decisões são feitas pelos funcionários. Aliás, tem muito juiz que aparece no cartório só de vez em quando, apenas para assinar o que foi feito. Deve ser por isso que o presidente da ANAMATRA, Pandelot, disse em uma entrevista que a média de vida dos magistrados é de 82 anos, enquanto que a do funcionário público é de 62. Lembro-me muito bem disso... era um debate para se aumentar a idade para a aposentadoria compulsória. De um lado o ministro Carlos Velloso, do STF, que defendia a aposentadoria aos 75, e do outro, Pandelot, que defendia manter como está. Além disso, dizer que a Corregedoria vai punir algum juiz é pura falácia, pois o corporativismo é enorme nessas instituições. Para terminar, vem aí a assinatura eletrônica para os magistrados, bastará apenas o funcionário ter a senha do juiz para que despachos e sentenças fiquem prontinhos. É a tecnologia em favor da desídia institucionalizada.

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