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Início dos trabalhos

TST abre ano judiciário com eleição da nova direção

O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos em 2009. Logo em seguida, às 14h15, o Tribunal Pleno se reúne para eleger a nova administração do Tribunal para o biênio 2009/2011.

De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho – são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos. A reeleição é proibida e os mandatos são de dois anos.

A votação é feita por escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores. O mandato do atual presidente, ministro Rider Nogueira de Brito, encerra-se no dia 2 de março — data em que ocorrerá a posse da nova direção.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2009, 13h30

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