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Imposto de Renda

Operação desarticula fraudadores de restituição

Uma ação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil desarticulou, na manhã desta quarta-feira (9/12), uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda. Durante a operação denominada DIRF foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, sendo oito em São Paulo e três em Belém, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal.

As investigações identificaram um esquema fraudulento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2001 a 2008. A fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições através da inserção de despesas médicas e pensões alimentícias fictícias nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos.

O esquema era formado por um contador que atuava na cidade de Belém e por escritórios de contabilidade de São Paulo. Além de enviar a declaração do exercício corrente, muitas vezes os responsáveis pela fraude efetuavam a retificação das declarações entregues em anos anteriores, para que o contribuinte obtivesse significativo aumento da restituição.

Todas as declarações de contribuintes do estado do Pará, identificadas no esquema, foram retificadas com mudança de endereço para o estado de São Paulo, concentrando-se em apenas três endereços em Osasco e na Lapa.

A Receita Federal do Brasil apurou que os participantes teriam lesado os cofres públicos em cerca de R$ 2,5 milhões, apenas no estado do Pará. Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2009, 14h26

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