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Disputa eleitoral

MP-SP elege representantes para o Conselho Superior

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O grupo que por 12 anos ocupou a chefia do Ministério Público de São Paulo e teve como principal liderança o atual secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, conquistou quatro das seis cadeiras colocadas em disputa no Conselho Superior da instituição. A chapa ligada ao atual procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, ficou com as duas vagas restantes. O mandato dos eleitos é de dois anos para o biênio 2010-2011.

As eleições aconteceram, no sábado (5/11), na capital paulista e em mais 10 municípios (Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté). Doze candidatos participaram da disputa. A apuração terminou por volta das 22h e contabilizou 9.558 votos. A oposição ainda encabeça a lista de suplentes que é seguida de dois nomes ligados ao atual chefe do MP.

O resultado, no entanto, não indica que a ala comandada por Fernando Grella perdeu a maioria no mais importante colegiado do Ministério Público paulista, depois de reinar quase absoluta por dois anos. Apenas adiou a decisão para esta segunda-feira (7/11), quando o Órgão Especial do Colégio de Procuradores escolhe os três nomes que faltam para compor o Conselho Superior. A expectativa é de que Grella conquiste a maioria.

A competição no sábado foi acirrada, apesar da vantagem apresentada pela oposição. O procurador Mário Papaterra Limongi, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), liderou a briga com 962 votos. Foi seguido de perto pelo colega Antonio Carlos da Ponte, integrante da chapa apoiada pelo procurador-geral Fernando Grella, e conquistou 872 votos.

A terceira e quarta cadeiras foram disputadas palmo a palmo por duas mulheres: Iurica Tanio Okumura e Vânia Maria Ruffini Penteado Balera. A diferença foi de apenas dois votos a favor da primeira. Iurica, da mesma chapa de Papaterra Limongi, teve 784 votos enquanto sua adversária ganhou o apoio de 782 colegas. Os procuradores Clilton Guimarães dos Santos (704) e Newton Silveira Simões Júnior (677 votos) completaram a maioria do grupo oposicionista.

O Conselho
O Conselho Superior do Ministério Público é formado 11 procuradores de Justiça. A composição, no entanto, obedece a três diferentes maneiras de escolha. Os ocupantes de seis vagas são eleitos diretamente pelos membros da instituição (promotores e procuradores). Duas cadeiras são reservadas aos integrantes natos (o procurador-geral e o corregedor-geral) e as três restantes são de escolha exclusiva do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Como os dois membros natos são aliados políticos, e estes conquistaram mais duas cadeiras, até agora o quadro é de empate. Para que lado vai pender a balança será decidido na eleição das três vagas que restam pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Esse colegiado é composto por 42 procuradores (20 membros natos, o procurador e o corregedor geral e outros 20 procuradores escolhidos exclusivamente pelos integrantes da instituição que chegaram ao topo da carreira).

Na atual gestão do Conselho Superior do Ministério Público, que termina o mandato no final do ano, o procurador-geral de Justiça tem maioria folgada. Em 2007, ele elegeu cinco dos seis cargos disputados e ainda garantiu os três nomes indicados no Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A oposição contou com a atuação solitária do procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2009, 9h32

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