Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições paulistas

Viana Santos é eleito presidente do TJ-SP

Por 

Antonio Carlos Viana Santos - João ClaraO desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. A vitória foi anunciada no final da manhã desta quarta-feira (2/12). Viana Santos obteve 217 votos, quase o dobro de seus dois adversários juntos. O atual vice-presidente Antônio Carlos Munhoz Soares ficou em segundo lugar com  67 votos e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Cesar Müller Valente, recebeu 42. 

A sucessão de votações, que começou às 9h, só terminou às 15h30, com a escolha do último nome para compor os cargos de direção: Munhoz Soares alcançou a Corregedoria Geral da Justiça ao receber apoio de 191 votos dos desembargadores. Na votação foram contados 59 votos nulos e outros 32 em branco. Antes, o desembargador Müller Valente foi consagrado vice-presidente, depois de receber 221 votos.

O sistema de eleição é regido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que permite a candidatura para os cargos de direção apenas dos desembargadores mais antigos. Viana Santos concorreu aos cargos de presidente, vice e corregedor. Seu principal adversário, Müller Valente, também disputou uma das três vagas. Ao desembargador Munhoz Soares só era permitido concorrer aos cargos de presidente e corregedor geral, pois ocupa hoje o cargo de vice-presidente do Tribunal.

Foram escolhidos também os novos presidentes das seções do Tribunal. Para a Seção de Direito Publico, foi eleito o desembargador Luiz Ganzerla que obteve 82 votos. Em Direito Privado, o desembargador Maia da Cunha conseguiu 151 votos. Os dois eram candidatos únicos. Na Seção de Direito Criminal, nenhum dos concorrentes – Ciro Campos e Ribeiro dos Santos – obteve a maioria de votos no primeiro turno de votação.

Os desembargadores da Seção Criminal foram chamados para um segundo turno, quando Ciro Campos bateu Ribeiro dos Santos pela diferença de 12 votos. O primeiro conquistou a preferência de 42 colegas, enquanto o segundo obteve 30 votos. Ciro Campos não levou no primeiro turno pela falta de três votos. Ele recebeu 38, quando o quorum exigia 41 votos. Oito desembargadores não chegaram a tempo de votar.

Os eleitos
Antônio Carlos Viana Santos nasceu em Sorocaba há 67 anos. Formou-se em Direito na USP em 1965, é mestre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Juiz de carreira, atuou no antigo Tribunal de Alçada Criminal, de onde passou para o Tribunal de Justiça em 1988. Foi presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados).

É tido como político habilidoso. Hoje é o principal interlocutor da direção da corte paulista nos assuntos que envolvem o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça.

Marco Cesar Müller Valente tem 68 anos. Preside o principal Tribunal Regional Eleitoral do país, cargo que ocupa desde 2007. É bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ingressou no Judiciário paulista em setembro de 1966.  Sua carreira na segunda instância começou em março de 1983, quando foi promovido para o extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde fevereiro de 1987. Foi eleito vice-presidente e também corregedor-regional eleitoral do TRE de São Paulo em fevereiro de 2006. Era apontado como um dirigente discreto e pouco familiarizado com os embates políticos, característica que atrapalhava a sua candidatura.

Munhoz Soares, atual vice-presidente, disputa o maior cargo do tribunal ou apenas a Corregedoria-Geral da Justiça. Magistrado com fortes laços com setores conservadores da Igreja Católica, o desembargador não faz esforço para se apresentar como um administrador habilidoso. Entre os três candidatos o seu nome é tido como o que ostenta o maior índice de rejeição entre os colegas.

Nascido em Itapetininga, o atual vice-presidente, tem 68 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie. É um especialista em Direito Comercial e Geral. Entrou para a magistratura em 1966. Foi juiz em Jundiaí, Poá, Cajuru e na Capital. Em seguida foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal e quatro anos depois promovido a desembargador do TJ paulista. Em 1995 fundou o Serviço Psicossocial Clínico e Vocacional do Poder Judiciário, a menina dos olhos de Munhoz Soares.

Ciro Campos, discretamente, dizia acreditar numa vitória. “Não posso dizer que vou perder, mas se isso acontecer será por uma diferença bem pequena”, afirmou o então candidato à Consultor Jurídico, uma semana antes da eleição. Ciro Campos, assim como seu adversário, veio do Tacrim onde foi decano e, por seis vezes, recusou a promoção para o Tribunal de Justiça. É reconhecido como um experiente administrador e conhecedor do Judiciário paulista. Na década de 80 atuou como assessor de quatro presidentes do Tribunal de Justiça. 

[Texto atualizado com novas informações às 13h35 de 2/12/2009. Nova atualização às 16h45]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2009, 11h43

Comentários de leitores

4 comentários

Congratulações da Associação Paulista de Imprensa

Nastri (Jornalista)

Congratulamo-nos com o Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos Viana Santos pela expressiva votação que o elegeu Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como a seus pares.
A Corte Paulista certamente estará muito bem representada.
Desejamos sucesso nesta nova empreitada
Pedro Nastri
Jornalista e Diretor da
Associação Paulista de Imprensa

Congratulações.

Esper C. Filho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

O processo eleitoral no Tribunal de Justiça Paulista vem sendo um exemplo de democracia aos demais Estados-Membros, ainda mais quando resulta na eleição de tão aquilatados Desembargadores - Gestores.
É honroso e gratificante poder atuar junto e perante o Tribunal que elege pares da magnitude daqueles que serão empossados. Especial parabéns ao Desembargador Viana Santos cuja expressiva eleição reflete a necessária unicidade e harmonia da Côrte Paulista, sendo resultado do impecável trabalho que vem desenvolvendo frente a Seção até então presidida. Congratulações que alcançam todos os eleitos.

Parabens

Tonico (Advogado Autônomo)

A eleição do desembargador Viana Santos dignifica todos os operadores de direito paulista,e com muito alegria aos sorocabanos, terra natal do novo presidente.
Antonio Francisco Mascarenhas
ADVOGADO OABSP 69000

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 10/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.