Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Revisão de aposentadoria

Lentidão da Justiça atinge toda a sociedade

A morosidade da Justiça brasileira em analisar os pedidos de revisão de aposentadoria atinge todos os níveis sociais. E conhecer os meandros judiciários não resolve o problema. Prova disso é que passou um familiar do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, responsável pelo julgamento de processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com valores abaixo de 60 salários mínimos, na segunda instância, e profundo conhecedor dos procedimentos jurídicos.

Ele teve em sua família um exemplo de tal demora judicial para revisar aposentadorias. Solicitada na década de 80, o exame judicial do benefício de sua mãe foi concluído somente neste ano. “Infelizmente demorou mais de 30 anos para ser finalizada e foi concluída três anos após ela falecer”, lamenta o juiz. Para ele, “assim como os benefícios são iguais para todos, os malefícios também são iguais”.

Catta Preta avalia, porém, que a lentidão dos processos não é uma exclusividade do Judiciário brasileiro. “É preciso acabar com o mito de que só no Brasil o trâmite de questões como a da previdência no Judiciário é lento. Isso acontece em diversas partes do mundo”, afirma o juiz.

O magistrado, que manteve contato com juízes de outros países europeus, quando participou de um curso na Espanha, afirma que a situação brasileira não é das piores. “Para os países mais carentes, somos exemplo. A situação do Brasil não é a ideal, mas não estamos entre os piores, e sim na média mundial”, diz. Segundo ele, “para um país que tem uma histórica situação de carência e fragilidade como o nosso, estamos até muito bem. O problema da lentidão dos processos de revisão de aposentadorias se deve principalmente ao pouco recurso humano disponível, associado a uma má distribuição de pessoal, e aos cálculos complexos, que são a base para a definição dos valores da aposentadoria”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2009, 16h30

Comentários de leitores

1 comentário

O fim da cidadania

Jajá (Contabilista)

Bem, meu caso não é de justiça, mas meu processo encontra-se na 16ª JRPS no Paraná, para julgamento.
Encaminhada em março de 2006, com toda documentação, 35 anos de trabalho comprovado, e ainda continua na pendência em virtude de algum funcionário mal intencionado a ter indeferido sem contar todo meu tempo de contribuição.
O fato é o seguinte: o Estado não necessita mais de pessoas de idade, portanto, as descarta. Não somos mais cidadãos para o país. Assim fosse, as relações entre povo/governantes seria completamente diferente.

Comentários encerrados em 03/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.