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A teoria e a prática

Corregedor quer fazer do CNMP um novo CNJ

Por 

Sandro José Neis - CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público é considerado por muitos o “patinho feio” da Justiça brasileira. Comparado com o Conselho Nacional de Justiça, o CNMP é um órgão com um longo caminho à frente, com desafios próprios de uma carreira conhecida por apontar o dedo em riste para os problemas alheios, mas não para os próprios. Nesta terça-feira (25/8), pretende-se começar uma nova era no CNMP. A promessa é que a nova gestão faça do CNMP um órgão que cada vez olhe para si e para o Ministério Público. “O Ministério Público precisa se conhecer mais. Não temos números precisos e não conhecemos os bons e maus exemplos”, explica o novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis (na foto ao lado)

Os novos conselheiros do CNMP começam a sessão desta terça-feira de sobreaviso. A desconfiança em relação ao Ministério Público e ao CNMP culminou numa crise no Senado, onde dois conselheiros foram rejeitados, num claro sinal de que alguma coisa não estava bem. Resultado: o CNMP começará o biênio 2009-2011 manco, enquanto o destino das vagas dos ex-conselheiros Nicolau Dino e Diaulas Costa Ribeiro estiver indefinido. Mesmo assim, o CNMP quer começar a nova fase mostrando serviço. Na primeira sessão, os conselheiros discutirão os principais projetos a serem tocados, além de se debruçarem numa extensa pauta de 68 itens.

O novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, apresentará na sessão o plano de trabalho. São quatro frentes ambiciosas que, se concretizadas, podem tirar o CNMP do mundo dos discursos. O primeiro passo é criar uma rotina de inspeções em cada Ministério Público. A ideia é o CNMP montar uma equipe fixa com pelo menos 10 pessoas, que viajarão o país apurando irregularidades e reunindo as boas práticas. Não há data prevista para a primeira inspeção, nem a frequência das visitas. “Tudo vai depender de como serão as primeiras inspeções. Vamos começar pelos MPs que já sabemos que têm algum tipo de reclamação”, explica o corregedor.

A corregedoria ainda vai criar um modelo básico, com todos os pontos a serem verificados em cada inspeção, independente do local. “Queremos saber quantos processos foram distribuídos, o tempo de carga de cada processos, os investimentos feitos”, diz o corregedor.

Além de apurar irregularidades, o CNMP pretende reunir as boas práticas dos MPs. É aí que entra a segunda parte da reformulação do CNMP. A Corregedoria pretende disponibilizar um “portal da inovação”, com os melhores exemplos de cada MP, semelhante ao Banco de Boas Práticas do CNJ. “Tudo aquilo que um MP pode enfrentar, é possível que em um outro lugar já se tenha resolvido”, exemplifica Sandro Neis.

A etapa mais ambiciosa é criar um cadastro de toda a atuação do Ministério Público. Será uma página virtual com informações sobre sindicâncias, processos disciplinares, números de promotores e muitos outros dados. À parte disciplinar, será dado o nome de “cadastro nacional de regime disciplinar”. As estatísticas e índices de eficiência formarão o “cadastro nacional de membros e servidores do Ministério Público”. “Não sabemos com exatidão quantos promotores e procuradores estão na ativa, se exercem outras funções, quantos servidores temos. O Ministério Público não se conhece”, conclui o corregedor do CNMP.

Os projetos ainda estão engatinhando e deixarão de ser rascunho nas próximas semanas. Se depender das promessas da nova gestão, será pelo menos um sopro de ânimo e eficiência ao Ministério Público, criticado por dez entre cada dez políticos pela pirotecnia.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2009, 19h45

Comentários de leitores

4 comentários

VISTORIA NOS PRESÍDIOS

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Ei seu Corrregedor, que tal o senhor conversasse com os presos em separado para perguntar para eles se realmente o Promotor de Justiça com atribuição na Vara das Execuções Penais visita os presidios e ouve as reclamações e reivindicações dos detentos?
Qualquer coisa pode me ligar aqui em ARaguaína, tenho muitas novidades.
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - AMAZÔNIA LEGAL - 63- 9999-7700.

Liberdade de expressão e opinião

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Gritar "OPINIÃO SACANA DO PRÓPRIO CONJUR" não vai converter a opinião do articulista em algo equivocado ou sacana.
Aliás, ao assumir claramente os erros, e fortalecer a transparência dos atos da magistratura, o CNJ vem sendo bastante prestigiado pela sociedade, sem que isso implique em qualquer desmerecimento ao Poder Judiciário, o que, lamentavelmente, não acontece com o CNMP.
Agardamos que o novo corregedor do CNMP possa ter serenidade e apoio institucional suficiente para cumprir a sua missão.

SOMENTE UMA POSTURA ENÉRGICA TRARÁ RESULTADOS

Washington Barbosa (Servidor)

O papel do Conselho Nacional do Ministério Público deve ser reforçado para toda a população e, principalmente, para os próprios membros do Ministério Público.
Diferentemente dos Órgãos do Poder Judiciário que, embora revistam-se de certa autonomia e independência, o CNMP tenta coordenar um grande plexo de realidades diferentes e de total distanciamento um dos outros. Muito mais ligados às questões politicas locais, os órgãos do MP nos estados não dá a mínima para os órgãos centrais.
O grande desafio do CNMP será consiguir liderar este processo de mudança.
Serão necessárias medidas enérgicas, muita abertura e proximidade da população, para fazer com que a imagem desgastada do MP possa ser recuperada.
O planejemento estratégico, inciado pelo belíssimo trabalho desenvolvido pelo Professor Rondon e apresentado à composição anterior do CNMP deve ser aprofundado e transformado em meta prioritária dessa nova Gestão.
Mãos a obra, a tarefa será árdua, mas o resultado será grandioso.
Washington Barbosa
www.twitter.com/wbbarbosa
http://w.bbarbosa.blog.uol.com.br

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