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PGE defende cassação do governador de Sergipe

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva, em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no período que antecedeu a campanha eleitoral de 2006. O parecer será anexado ao processo ajuizado pelo extinto Partido dos Aposentados da Nação, incorporado pelo PTB. As informações são da Agência Brasil.

Segundo os autores da ação, Déda fez, com dinheiro público, massiva campanha promocional de sua gestão na prefeitura de Aracaju quando já tinha declarado abertamente interesse em concorrer ao governo estadual. Ainda de acordo com a acusação, a campanha se intensificou em março 2006, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo, incluindo shows com artistas de abrangência nacional.

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina o parecer da PGE, Déda executou na prefeitura de Aracaju “esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”. A propaganda feita em março de 2006 com imagens do prefeito desrespeitou o princípio constitucional da impessoalidade e excedeu o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional, diz a acusação.

Cureau ressaltou que foram gastos R$ 76 mil apenas com o pagamento de artistas contratados em março de 2006 para shows pela prefeitura de Aracaju, quantia 80% superior ao gasto realizado em 2005 nos 150 anos de Aracaju. Como Déda foi eleito governador em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, se ele for cassado, o estado deverá fazer a nova eleição sem participação do ex-prefeito da capital.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 21h01

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