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15 agosto 2009
Homo Juridicus
Celso de Mello e os 20 anos de Supremo

1986. O presidente José Sarney está reunido com o consultor-geral da República, Saulo Ramos, um ministro e o chefe da Casa Civil, José Hugo Castelo Branco. Os três discutem um imbróglio jurídico. Tentam, mas não conseguem achar uma solução. É quando Castelo Branco intervém: “Presidente, me dê licença. Tem um jovem promotor paulista trabalhando comigo na Casa Civil e, se o senhor permitir, eu vou chamá-lo aqui, porque eu levo muito em consideração a opinião dele”. José Celso de Mello Filho entra no gabinete e, questionado, mata a charada com um tiro. Todos se entreolham, boquiabertos, agradecem e o jovem promotor paulista se retira.
Começaram naquela tarde a ser pavimentados os últimos trechos do caminho que levaria Celso de Mello ao Supremo Tribunal Federal três anos depois, em 17 de agosto de 1989 — há exatos 20 anos. Aquela era a primeira de muitas consultas que seriam feitas ao jovem promotor levado à Casa Civil pelas mãos do embaixador Rubens Ricúpero. Logo, Celso de Mello se tornaria consultor-geral da República interino para, depois, chegar à mais alta Corte de Justiça do país. Graças a intervenções como aquela.
O primeiro homem público a notar o talento extraordinário de Celso de Mello talvez tenha sido o hoje ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach, figura importante no processo de redemocratização do país. No começo da década de 1970, Bierrenbach trabalhava com Maria Aparecida de Almeida Mello, a Cidinha, irmã de Celso, na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Celso era promotor recém-nomeado em Cândido Mota, interior paulista. “Quando tínhamos um problema jurídico de difícil solução, ela ligava para ele, que resolvia a questão em poucos minutos, por telefone. Eu não o conhecia pessoalmente, mas já admirava sua capacidade técnico-jurídica”, contou Bierrenbach. Os dois, depois, trabalhariam juntos e se tornariam grandes amigos.
Celso de Mello costuma varar as madrugadas trabalhando. Dez em cada dez pessoas que falam sobre ele apontam essa como uma de suas principais características: sua devoção pelo trabalho que o mantém no STF regularmente por cerca de 14 horas por jornada. “Muitas vezes, quando nós chegamos pela manhã, o ministro Celso está saindo do tribunal”, atesta o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. “Eu que sou notívago, do escritório do meu apartamento, o via chegar e o cumprimentava. Isso já aconteceu às 4 horas da manhã. Ele sempre estava a burilar uma ementa”, afirma o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, também indicado por Sarney pouco antes de Celso de Mello.
O ministro Marco Aurélio, que chegou ao Supremo dez meses depois do colega, lembra que quando assumiu a Presidência da Corte, recebeu um pedido de Celso: que a biblioteca ficasse aberta enquanto ele estivesse no tribunal. Como seria difícil manter um servidor na biblioteca madrugada adentro, Marco saiu-se com essa: “Vossa Excelência não precisa disso, pois já é uma biblioteca ambulante”.
Quando Celso era presidente do Supremo, Antonio Carlos Magalhães presidia o Senado. O fato de o ministro trabalhar até muito tarde e chegar depois do almoço no tribunal colocou sua assessoria em saia justa algumas vezes: ACM ligava pela manhã querendo falar com o ministro e a secretária respondia que Celso de Mello só poderia atendê-lo na parte da tarde. Levou um tempo até o senador entender a rotina do presidente do Supremo. Mas aí os impropérios de ACM já haviam chegado à imprensa.
Resistência no MP
O hábito do ministro de trabalhar até tarde começou já nos primeiros anos de Ministério Público. Nos anos de 1970, dificilmente saía na 4ª Promotoria de Osasco antes das 23h. E foi de lá que enfrentou o temido secretário de Segurança Pública, o coronel Erasmo Dias, quando trabalhava junto à Vara da Corregedoria da Polícia e dos Presídios da cidade da Grande São Paulo.
O fato de Celso nunca ter pedido prisões para averiguação, abrir sistemáticas sindicâncias para investigar abusos policiais e processá-los quando encontrava indícios de que haviam passado da linha provocou a ira do coronel. À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de Mello, agindo subversivamente, colocando a população contra a Polícia”.
Rodrigo Haidar é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2009
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Comentários
Comentários de leitores: 7 comentários
é o melhor!
É o melhor ministro do STF.
Infelizmente,o que se vê hoje,na Corte Suprema,ministro prolatando decisão contraditória.
Um grande ministro.
Um dos melhores que lá estão
Sem dúvida, deixou sua marca na história de nossa Suprema Corte, com votos cuja qualidade é, não raras vezes, superior ao conteúdo de muitos livros.
Mello é anti-moral
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