Homo Juridicus

Celso de Mello e os 20 anos de Supremo

Celso 20 anos dentro - Spacca

1986. O presidente José Sarney está reunido com o consultor-geral da República, Saulo Ramos, um ministro e o chefe da Casa Civil, José Hugo Castelo Branco. Os três discutem um imbróglio jurídico. Tentam, mas não conseguem achar uma solução. É quando Castelo Branco intervém: “Presidente, me dê licença. Tem um jovem promotor paulista trabalhando comigo na Casa Civil e, se o senhor permitir, eu vou chamá-lo aqui, porque eu levo muito em consideração a opinião dele”. José Celso de Mello Filho entra no gabinete e, questionado, mata a charada com um tiro. Todos se entreolham, boquiabertos, agradecem e o jovem promotor paulista se retira. 

Começaram naquela tarde a ser pavimentados os últimos trechos do caminho que levaria Celso de Mello ao Supremo Tribunal Federal três anos depois, em 17 de agosto de 1989 — há exatos 20 anos. Aquela era a primeira de muitas consultas que seriam feitas ao jovem promotor levado à Casa Civil pelas mãos do embaixador Rubens Ricúpero. Logo, Celso de Mello se tornaria consultor-geral da República interino para, depois, chegar à mais alta Corte de Justiça do país. Graças a intervenções como aquela. 

O primeiro homem público a notar o talento extraordinário de Celso de Mello talvez tenha sido o hoje ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach, figura importante no processo de redemocratização do país. No começo da década de 1970, Bierrenbach trabalhava com Maria Aparecida de Almeida Mello, a Cidinha, irmã de Celso, na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Celso era promotor recém-nomeado em Cândido Mota, interior paulista. “Quando tínhamos um problema jurídico de difícil solução, ela ligava para ele, que resolvia a questão em poucos minutos, por telefone. Eu não o conhecia pessoalmente, mas já admirava sua capacidade técnico-jurídica”, contou Bierrenbach. Os dois, depois, trabalhariam juntos e se tornariam grandes amigos. 

Celso de Mello costuma varar as madrugadas trabalhando. Dez em cada dez pessoas que falam sobre ele apontam essa como uma de suas principais características: sua devoção pelo trabalho que o mantém no STF regularmente por cerca de 14 horas por jornada. “Muitas vezes, quando nós chegamos pela manhã, o ministro Celso está saindo do tribunal”, atesta o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. “Eu que sou notívago, do escritório do meu apartamento, o via chegar e o cumprimentava. Isso já aconteceu às 4 horas da manhã. Ele sempre estava a burilar uma ementa”, afirma o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, também indicado por Sarney pouco antes de Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio, que chegou ao Supremo dez meses depois do colega, lembra que quando assumiu a Presidência da Corte, recebeu um pedido de Celso: que a biblioteca ficasse aberta enquanto ele estivesse no tribunal. Como seria difícil manter um servidor na biblioteca madrugada adentro, Marco saiu-se com essa: “Vossa Excelência não precisa disso, pois já é uma biblioteca ambulante”.

Quando Celso era presidente do Supremo, Antonio Carlos Magalhães presidia o Senado. O fato de o ministro trabalhar até muito tarde e chegar depois do almoço no tribunal colocou sua assessoria em saia justa algumas vezes: ACM ligava pela manhã querendo falar com o ministro e a secretária respondia que Celso de Mello só poderia atendê-lo na parte da tarde. Levou um tempo até o senador entender a rotina do presidente do Supremo. Mas aí os impropérios de ACM já haviam chegado à imprensa. 

Resistência no MP

O hábito do ministro de trabalhar até tarde começou já nos primeiros anos de Ministério Público. Nos anos de 1970, dificilmente saía na 4ª Promotoria de Osasco antes das 23h. E foi de lá que enfrentou o temido secretário de Segurança Pública, o coronel Erasmo Dias, quando trabalhava junto à Vara da Corregedoria da Polícia e dos Presídios da cidade da Grande São Paulo.

O fato de Celso nunca ter pedido prisões para averiguação, abrir sistemáticas sindicâncias para investigar abusos policiais e processá-los quando encontrava indícios de que haviam passado da linha provocou a ira do coronel. À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de Mello, agindo subversivamente, colocando a população contra a Polícia”.


Rodrigo Haidar é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Últimos 3 comentários


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17/08/2009 12:48Neli (Procurador do Município)é o melhor!
Admiro muito o professor Celso.
É o melhor ministro do STF.
Infelizmente,o que se vê hoje,na Corte Suprema,ministro prolatando decisão contraditória.
Um grande ministro.
17/08/2009 12:20Upp (Advogado Assalariado - Criminal)Um dos melhores que lá estão
Que o Min. Celso de Mello só saia do STF na compulsória. Brilhante, ponderado, de extrema sensibilidade e argúcia, não será fácil encontrar um substituto à altura.
Sem dúvida, deixou sua marca na história de nossa Suprema Corte, com votos cuja qualidade é, não raras vezes, superior ao conteúdo de muitos livros.
16/08/2009 11:31Nado (Advogado Autônomo)Mello é anti-moral
Anti-moralista é uma coisa, anti-moral é outra. Mello é anti-moral e acredita que o Direito não deve se incumbir de defender a moral. É o crime maior atualmente do Judiciário na onda da perversão do novo liberalismo que, aliás, filosoficamente, consegue ser mais estúpido e teratológico que o liberalismo na sua origem. Na verdade, não há valores no STF. Todos foram cobaias políticas e são mero frutos de política, para não dizer de politicagem. Há alguns poucos valores no Judiciário brasileiro, mas, cientes da exigência de se manterem ocultos, batalham em silêncio, e já não acreditam em outras expressões sociais, uma vez que a falta de consciência virou hábito imperceptível.