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Inimigos políticos

Antes de ser afastado, Francisco Faiad criticou o juiz

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Diz o ditado popular: “um cão danado, todos a ele”, refletindo idêntico provérbio de que não se deve chutar cachorro morto. É o caso da Ordem dos Advogados do Brasil e de Francisco Anis Faiad. Ainda que seja oposição à administração atual, por diversos pontos dos quais não compartilho, incluindo aí procedimentos que não julgo os mais democráticos, jamais poderemos confundir a instituição com a pessoa de seu administrador. Atingida a OAB, atingidos estão todos os advogados. De outro lado, indevidamente apropriados os poderes e prerrogativas da presidência da Ordem, estão os advogados debaixo do jugo do presidente: são dois valores a serem considerados.

Ocorre que o juiz federal Julier Sebastião jamais deveria decidir sobre o futuro de Faiad à testa da organização classista. Basicamente, por suspeição. Num pretérito recente, o presidente da Ordem escreveu um artigo institucional intitulado “Tchau, Julier”, destacando que a classe dos advogados estava ali se rebelando contra posturas daquele magistrado. Portanto, uma questão desse calibre nunca mereceria ser tratada em plantão judiciário, quanto mais pelo próprio juiz federal protagonista do artigo, porque quer queira quer não queira, natural e compreensivelmente comprometido em sua subjetividade. Fosse o processo redistribuído para qualquer outro julgador.

Voltando ao topo do artigo. O presidente da Ordem dos Advogados preside todos os advogados e não apenas um grupo. Eleito majoritariamente, pela maioria dos votantes aptos, tem legitimidade para conduzir a instituição. Não se trata de colocar panos quentes, até porque sou da posição de que essa liminar de afastamento deva ser cassada imediatamente, imaginando melhor que Faiad peça ele mesmo seu distanciamento da presidência da OAB. Mas jamais posso admitir como advogado, ainda que opositor, que quem quer que seja venha colocar a colher na representatividade de uma outra instituição, pólo de um dos elementos essenciais à democracia.

Uma coisa é a questão pessoal e outra institucional. Faiad deve se afastar espontaneamente até o ocaso desse mandato que já se finda. Isso porque é impossível que qualquer Comissão de Ética julgue o caso de forma tão célere e o Conselho Estadual não tem condições, face ao clima político de decidir com distanciamento necessário. E ainda, pelo clima de eterna dúvida que vai pairar sobre Faiad, incluindo aí outro afastamento que se deu, diante de uma suposta pressão. É necessária a apuração e nosso presidente certamente saberá entender que sua permanência no timão da OAB pode afetar a imagem da instituição.

Daí, alvejar a figura do presidente, apeando-o do comando institucional da Ordem dos Advogados, via decisão judicial precária, em sede de Mandado de Segurança, concedido no plantão judiciário, por um juiz criticado anteriormente pela própria OAB, é demais! Trata-se de uma espécie de intervenção que não se pode aceitar, independentemente do lado em que se esteja.

Quaisquer que tenham sido as atitudes dos advogados processados, presos, Faiad defendeu as prerrogativas profissionais da classe. Evidentemente que alguns advogados e envolvidos em operações policiais poderiam frequentar, também, o escritório profissional do próprio Faiad, mas isso é fato a ser considerado posteriormente. Ocorre que, neste momento, a advocacia mato-grossense deve dar as mãos para dizer “não” a iniciativa judicial de furtar a representatividade classista, da forma com que foi conduzido o processo de decisão açodada e altamente questionável.

Serei eu o primeiro advogado a defender o colega que representou o presidente, caso sejam confirmadas as denúncias e se for retaliado pelas medidas tomadas. Mas, por ora, sou eu o primeiro a defender, não Faiad, mas a presidência da OAB, de forma institucional, desembaraçado de nomes. Que Faiad volte ao cargo para o qual foi eleito e, de imediato, afaste-se ou renuncie para demonstrar seu distanciamento do caso tornado público em mais uma das muitas entrevistas judiciais. O pleito vindouro está próximo, não haverá enormes perdas. Mas jamais sair pela porta dos fundos, via invasiva medida judicial, cabível ao contumaz criminoso que, a toda evidência, necessita ser afastado. Isso não se aplica ao presidente da Ordem dos Advogados. Aliás, não é afastando Faiad da presidência da OAB, que se resolve o processo originário, até porque lastreado de decisões judiciais, quer favoráveis, quer desfavoráveis às partes.

Abra-se investigação contra o presidente da OAB ou qualquer juiz e desembargador por atos que aparentem ilícitos ou de alguma forma recrimináveis. Chutar cachorro morto, não! Hoje, é com Faiad. Amanhã, poderá ser com qualquer um. Vamos distinguir o que é de caráter pessoal e o que é do lastro institucional, podendo os advogados ficarem em ambos, na medida das razões de cada qual. Contudo, jamais contra a Ordem dos Advogados.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2009, 11h57

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