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Crimes de imprensa

Notícia contra moral pode dar cadeia na Venezuela

Publicação de notícia com informações “falsas ou manipuladas”, que prejudiquem os interesses do Estado ou contra a moral pública, pode dar cadeia a seus autores na Venezuela. É o que prevê projeto de lei sobre crimes de imprensa, que será apresentado à Assembléia Nacional daquele país. As informações são do Blog Jornalismo nas Américas.

Além de tornar crime a manipulação de notícias, o projeto também prevê a criminalização em casos em que o jornalista negar em revelar informação, coerção da imprensa, instigação, bloqueio de atividades de imprensa e falha em prover voluntariamente informações.

A lei será debatida na Assembléia no momento em que o governo Hugo Chávez ameaça suspender a concessão pública de centenas de emissoras de rádio e o possível fechamento da emissora de TV oposta ao governo, a Globovisión.

A agência reguladora estatal de telecomunicações diz que das 204 estações de TV públicas e privadas no país, apenas 35 têm as permissões administrativas necessárias para operar. A lista das emissoras sem permissão inclui a Globovisión.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2009, 7h25

Comentários de leitores

1 comentário

Só na Venezuela???

Zerlottini (Outros)

Não demora muito, aqui também, já que o molusco adora o Chávez... Estamos voltando aos famosos "anos de chumbo", graças à democracia "à la" PT, na qual cada um pode fazer o que quiser, desde que seja o que o partido quer.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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