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Suspeita de fraude

PF faz busca em escritório contábil em Brasília

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil acarretou a busca e apreensão em um escritório contábil de Brasília. O escritório é suspeito de comandar esquema de fraudes em Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas. As instituições estimam que as fraudes tenham ocasionado perdas de R$ 34 milhões para os cofres públicos nos últimos cinco anos.

Segundo a Receita, os responsáveis pelo escritório se intitulavam assessores tributários e prometiam ampliar o valor das restituições dos contribuintes ou diminuir o valor do imposto a pagar. Para fazer isso, diz a Receita, inseriam informações falsas nas declarações dos contribuintes.

De acordo com a Receita, o escritório cobrava R$ 150 por atendimento e, posteriormente, 20% do valor efetivamente restituído. Entre os beneficiários, diz, estão servidores públicos de diversos órgãos.

A Receita Federal informou que vai intimar os contribuintes que se favoreceram do esquema para comprovar as informações declaradas ao Fisco. Caso os dados não sejam comprovados, poderá haver o lançamento do imposto e multa, sendo que esta poderá chegar a 225% do imposto omitido, além de estarem sujeitos às sanções penais relativas. Segundo a Receita, outros grupos estão sendo monitorados e também serão alvos de procedimentos fiscais. *Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2009, 19h09

Comentários de leitores

1 comentário

Inviolabilidade para todos

Cananéles (Bacharel)

Se os escritórios dos advogados são invioláveis, também o são os escritórios dos contabilistas, pois a igualdade universal de direitos é a regra-tronco da CF. Ademais, também há o princípio da não corruptibilidade dos ativos financeiros dos clientes, que merece acolhimento integral na doutrina jurídica pátria. É como reza um ditado laponiano: as filigranas jurídicas brasileiras são como um rabo de salamandra serpenteando na esclerótica úmida dos pobres, pretos e putas.

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