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Sob pressão

Passagens aéreas serão restritas a deputados

A Câmara dos Deputados restringiu, nesta quarta-feira (22/4), o uso de passagens aéreas apenas a parlamentares e somente em viagens no território brasileiro. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele tomou a medida depois das recentes acusações de que deputados vinham utilizando sua cota pessoal para comprar bilhetes para parentes e amigos.

Temer anunciou ainda que, a partir de agora, todos os gastos da Câmara, incluindo os relativos às passagens aéreas, serão disponibilizados na internet. Além disso, segundo ele, a emissão de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em viagens está condicionada à autorização da 3ª Secretaria da Casa, como informa a Agência Brasil.

“Essa é uma reconciliação com a opinião pública”, disse Temer. “Há pressão por todos os lados e estamos respondendo a essas manifestações [da sociedade].” As passagens para viagens de deputados ao exterior serão emitidas pela própria Câmara, não sairão da cota pessoal de cada parlamentar.

Pedido de explicações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau apareceram como beneficiários da cota de passagens dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara dos Deputados. Há provas de que os ministros foram vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público.

Quando soube do episódio, Gilmar Mendes, que estava em viagem oficial no México, encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, para pedir esclarecimentos sobre passagens aéreas emitidas por gabinete de deputados federais em nome de ministros da corte.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2009, 18h08

Comentários de leitores

1 comentário

E o que passou?

Baratinha (Contabilista)

Muito se está falando sobre o escandalo das passagens aéreas, porém, e que foi feito? Fica por isso mesmo? Cheguei a escutar o Sr. Michel Temer dizer que ele mesmo praticou o "crime", porém as regras não eram claras. Somente gostaria que respondesse a aseguinte questão: Em uma empresa privada, só são aceitas e pagas despesas de uso EXCLUSIVO da empresa, não sendo processadas ou quitadas se forem executadas por terceiros estranhos à mesma. Não há nenhuma regra escrita nas empresas, porém todos a respeitam. Então Sr. Temer, chego a conclusão que o senhor tem a mesma moral dos outros. Só pregou moralidade pois foi pego com a boca na botija.

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