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Terra indígena

PF confirma saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol

A Polícia Federal em Roraima informou, nesta terça-feira (14/4), que os seis plantadores de arroz que ainda habitam parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte do estado, já iniciaram o processo de desocupação da região, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação é da jornalista Andrezza Trajano, da Folha de Boa Vista.

No mês passado, a Corte validou o processo de demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área única e estipulou o prazo até o dia 30 deste mês para que todos os não-índios que vivem na região deixem o local de forma espontânea. Depois desse prazo, as tropas federais — PF e Força Nacional de Segurança — podem usar a força para a retirada.

De acordo com a reportagem, José Maria Fonseca, superintendente regional da PF, explicou que dos seis rizicultores, apenas Paulo César Quartiero solicitou e tem recebido apoio da PF para retirada dos equipamentos de suas fazendas. Os demais estão saindo por conta própria.

Na sexta-feira passada (10/4), cinco caminhões carregados de máquinas e equipamentos agrícolas deixaram as sedes das fazendas de Quartiero em direção a Boa Vista, escoltados por agentes federais. “O pessoal está saindo e estamos dando garantia para que deixe a região em segurança”, frisou.

Apesar de confirmar a informação da PF de que os arrozeiros estão deixando a reserva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, disse ao jornal que o prazo estipulado pela STF é insuficiente para cumprimento da medida judicial. Ele alega que os não-índios não foram notificados oficialmente da decisão e que sabem do prazo e têm outras informações pela imprensa.

Itikawa também cobrou dos órgãos ligados à regularização fundiária que destinem a eles o mais rápido possível terras compatíveis com a atividade agrícola para o re-assentamento. “Eu não vejo como cumprir esse prazo. Muitos ainda têm arroz para colher até maio. O Governo Federal diz que vai colher a nossa safra, mas o nosso arroz é irrigado. Se tirarmos o nosso sistema de irrigação e equipamentos, o arroz não vai prestar e depois o governo vai dizer que não tem como nos indenizar”, criticou.

Ainda de acordo com o texto, a Funai não tem números oficiais de quantos não-índios deixaram a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2009, 20h58

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