A estudante de Pedagogia, Tatiana Oliveira, ajuizou Ação Ordinária na Vara Cível de Santa Maria (RS), com pedido de liminar, para tentar retomar vaga que perdeu na Universidade Federal Santa Maria. Ela  ingressou no curso pelo programa de cotas – oferecido a alunos negros. No último dia 7, a universidade cancelou matrícula sob a alegação de que a aluna não preenchia requisitos exigidos pelo sistema de cotas.

A advogada da universitária, Marli Balchum, disse à revista Consultor Jurídico que a estudante apresenta os pressupostos legais para o retorno à instituição como condição de afrobrasileira, conforme resolução do vestibular da UFSM. Ela questiona a exclusão que teria sido determinada porque a aluna não se declarou negra ou vítima de preconceito. “Até mesmo o IBGE, pesquisadores e historiadores têm dificuldade em chegar ao consenso sobre a cor parda”, compara Marli. No processo, a estudante argumenta que é bisneta de escravos e, portanto, descendente da raça negra.

A universidade resolveu anular a matrícula de Tatiana depois de analisar argumentos de candidatos que ingressaram pelo programa. A instituição aplica uma entrevista aos participantes, com a presença de representantes de movimentos negros. Durante a seleção, o interessado responde a questões como, se ele se considera afrobrasileiro, se já foi discriminado por pertencer a esse grupo e em que outras vezes o estudante se reconheceu como negro ou pardo.  De acordo com o pró-reitor de graduação da instituição, Jorge Luiz da Cunha, “as matrículas feitas por meio dos programas de cotas são revisadas com cuidado”. A UFSM reserva 220 vagas a negros, pardos e indígenas, o que correspondem a 11% do total oferecido no vestibular.

A estudante, que freqüenta o primeiro ano do curso, está afastada das aulas desde 7 de abril. Filha de mãe branca e pai pardo, Tatiana afirma ter atendido às normas do edital, como escrever, de punho próprio, declaração na qual afirma ser descendente de afrobrasileiro. Depois do início das aulas, ela recebeu parecer da universidade que dizia que “a candidata se autodeclarou parda sem, entretanto, saber explicar o porquê de tal declaração, reconhecendo-se mais clara que alguns de seus colegas e familiares”.

A universidade afirma que Tatiana não foi a única a perder a matrícula, já que outros 22 estudantes não tiveram a raça reconhecida. O pró-reitor garante que todos os casos de cancelamento de matrícula são comunicados ao Ministério Público Federal em Santa Maria para que os procuradores tomem as medidas que acharem necessárias.