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Começou a confusão

Aluna reclama vaga de cotista em universidade

A estudante de Pedagogia, Tatiana Oliveira, ajuizou Ação Ordinária na Vara Cível de Santa Maria (RS), com pedido de liminar, para tentar retomar vaga que perdeu na Universidade Federal Santa Maria. Ela  ingressou no curso pelo programa de cotas – oferecido a alunos negros. No último dia 7, a universidade cancelou matrícula sob a alegação de que a aluna não preenchia requisitos exigidos pelo sistema de cotas.

A advogada da universitária, Marli Balchum, disse à revista Consultor Jurídico que a estudante apresenta os pressupostos legais para o retorno à instituição como condição de afrobrasileira, conforme resolução do vestibular da UFSM. Ela questiona a exclusão que teria sido determinada porque a aluna não se declarou negra ou vítima de preconceito. “Até mesmo o IBGE, pesquisadores e historiadores têm dificuldade em chegar ao consenso sobre a cor parda”, compara Marli. No processo, a estudante argumenta que é bisneta de escravos e, portanto, descendente da raça negra.

A universidade resolveu anular a matrícula de Tatiana depois de analisar argumentos de candidatos que ingressaram pelo programa. A instituição aplica uma entrevista aos participantes, com a presença de representantes de movimentos negros. Durante a seleção, o interessado responde a questões como, se ele se considera afrobrasileiro, se já foi discriminado por pertencer a esse grupo e em que outras vezes o estudante se reconheceu como negro ou pardo.  De acordo com o pró-reitor de graduação da instituição, Jorge Luiz da Cunha, “as matrículas feitas por meio dos programas de cotas são revisadas com cuidado”. A UFSM reserva 220 vagas a negros, pardos e indígenas, o que correspondem a 11% do total oferecido no vestibular.

A estudante, que freqüenta o primeiro ano do curso, está afastada das aulas desde 7 de abril. Filha de mãe branca e pai pardo, Tatiana afirma ter atendido às normas do edital, como escrever, de punho próprio, declaração na qual afirma ser descendente de afrobrasileiro. Depois do início das aulas, ela recebeu parecer da universidade que dizia que “a candidata se autodeclarou parda sem, entretanto, saber explicar o porquê de tal declaração, reconhecendo-se mais clara que alguns de seus colegas e familiares”.

A universidade afirma que Tatiana não foi a única a perder a matrícula, já que outros 22 estudantes não tiveram a raça reconhecida. O pró-reitor garante que todos os casos de cancelamento de matrícula são comunicados ao Ministério Público Federal em Santa Maria para que os procuradores tomem as medidas que acharem necessárias.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2009, 18h53

Comentários de leitores

4 comentários

Muito mais do mesmo

DJ Abreu (Outros)

Quando é que alguém vai perceber que o sistema de cotas nada mais é do que DISCRIMINAÇÃO, já que os "agraciados" não teriam entrado na universidade sem este "privilégio", não é?
É como se dissessem: "OK, nós sabemos que você não é capaz de passar no vestibular, mas temos que mostrar inclusão. Não vamos te oferecer melhores condições de aprendizado, vamos colocar um sistema de cotas, que é bem mais fácil. Aí você vai estudar e nós teremos números para mostrar, e todos ficamos felizes! E azar o dos 'não-negros/índios/whatever', pois as vagas daqui pra lá são reservadas para cotistas, sinto muito, tente de novo ano que vem."

Objetivo x Subjetivo

Taz Bravo (Funcionário público)

Pela leitura crua da reportagem, o indeferimento da matrícula, na minha opinião, deveria ser mantido, sendo que parece que a aluna invocou sua descendência apenas neste momento.
Mas, é muito dificil essa decisão, sendo a questão se prevaleceria o aspecto objetivo ou subjetivo? Se for o objetivo, a aluna deveria retomar aos seus estudos. Mas assim, até "branco de olhos azuis" (expressão utilizada recentemente pelo presidente da república) poderia se enquadrar nesse sistema de cotas, não é?

Movimento Negro como juiz racial?

Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)

É alarmante a situação. Um tribunal que define quem é "negro" e quem é "não negro" composto de ...negros, ou de pessoas vinculadas a movimentos negros. E depois o que virá? Um tribunal no qual os juizes sejam "índios" para decidir quem entra na cota dos índios. Depois, um tribuan composto de bibas, para decidir quem entra na cota dos gays. E um de militares, para decidir quem entra na cota dos filhos de militares (isto já existe no RJ, não é?). O holocausto começou justamente com a instalação de tribunais raciais, para decidir quem eram arianos e "não arianos", puros ou impuros. E depois, num assombro e numa região de esquizofrenia ideológica para a qual caminha a situação no Brasil, a regra da Alemanha nazista: "judeu é quem Goebbels diz que é judeu". Triste país. Merece um sonoro "delete" e começar tudo de novo. Triste a sina de quem nasceu branco por aqui, de olhos azuis ou não.

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