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Atuação polêmica

Diretor da PF diz que instituição não ficará acuada

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (5/4), o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, contesta críticas à Operação Castelo de Areia, que prendeu a cúpula da Construtora Camargo Corrêa, e reclama das pressões contra combate a crimes financeiros. Segundo ele, a PF não agiu de forma partidária nas investigações. “Estão tentando demonizar a Polícia Federal.”

Ele acrescenta que as queixas vêm dos que têm dinheiro. “Quanto mais se trabalha e se atinge pessoas com poder econômico elevado, aumentam as críticas contra a instituição.” Fernando Corrêa falou ainda da atuação da instituição na Operação Satiagraha e do uso de algemas.

Leia a entrevista publicada por O Globo

No Senado, reclamam que a PF fez uso político da Operação Castelo de Areia, direcionou o alvo para a oposição e aliviou o PT. O que acha da afirmação?
Luiz Fernando Corrêa — A PF não atua motivada partidariamente. Nós investigamos fatos. Ocorre que, quando o Estado, na sua atividade repressiva, se movimenta, causa desconforto. Sempre vai haver uma parcela descontente com a atuação do Estado, e nós não vamos partir para debate público com eventuais descontentes.

Mas a oposição diz que a PF excluiu o PT do relatório.
Corrêa — Quinzenalmente, os relatórios de inteligência eram encaminhados ao juiz, e todos os atos dessa investigação, documentos apreendidos, áudios gravados e mensagens interceptadas estão à disposição do juiz. A polícia não omitiu nada.

Há exagero nas críticas?
Corrêa — Não vou rebater os comentários fora desse cenário de atuação da PF. O que cabe ao diretor é defender a instituição e, havendo desvio de conduta do servidor, desta ou de qualquer outra investigação, apurar com a mesma lisura, com todos os nossos instrumentos de Corregedoria. Neste caso, não houve qualquer manifestação de delegado, ou da instituição, sobre partidos. O foco do delegado e da instituição foi em crimes financeiros, lavagem de dinheiro.

Percebe reações diferentes quando a investigação pega alguém mais em cima ou mais embaixo na escala social?
Corrêa — É claro que a repercussão é diferente quando se prende o criminoso tradicional. É fato novo combater corrupção e questões de crime financeiro. E isso não é crime de gente que não tem dinheiro. Quem não tem dinheiro, via de regra, não tem poder de reclamar.

Os críticos querem cercear o trabalho da polícia?
Corrêa — Não sei o que eles querem. Mas uma coisa é certa: a PF não ficará acuada e não recuará um passo do seu mister de investigar, esteja envolvido quem quer que seja. Nossa preocupação é com os fatos. Se é fato político ou não, os investigados é que dizem. ‘Delegado não pode ter envolvimento partidário’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a falar do controle externo da PF. O que acha?
Corrêa — Se há uma atividade muito bem controlada é de polícia judiciária. Temos o promotor natural do caso, que atua como fiscal da lei, o juiz do caso. Temos controle externo do Ministério Público, o controle social de todo o debate público, controles administrativos de TCU, CGU e o controle interno também. Não precisamos falar em outros órgãos de controle.

Que ensinamento tira da Operação Satiagraha?
Corrêa — Sem entrar no mérito do caso concreto, que está também sob investigação da Corregedoria, é preciso destacar que, antes de eu assumir, já estava sendo elaborado um manual de gestão. Tivemos uma série de operações que já foram esquecidas porque trabalhou-se dentro da legalidade. Temos na Satiagraha indícios de não observância de procedimentos internos. 

O delegado deste caso (Protógenes Queiroz) tem circulado junto a políticos. É a conduta esperada de um delegado?
Corrêa — Todos conhecem o regulamento. Uma das diretrizes é que não haja envolvimento partidário, ou mistura de atuação profissional com questão partidária. Servidor da PF só tem um momento em que se manifesta política e partidariamente: quando entra na cabine de votação e, como cidadão, vota.

Se ele quiser se candidatar, tem que pedir licença?
Corrêa — Ele pede licença no tempo devido. Todos sabem como proceder e qual é a hora. Antes, precisam manter a isenção.

Há também uma cobrança sobre o fato de que a PF investiga, prende, mas tem dificuldades de levar à condenação.
Corrêa — Não cabe à polícia condenar. Na maioria dos inquéritos, temos um índice de condenação que eu considero positivo. Agora, grandes casos, por sua complexidade, demoram, causando essa sensação.

A polícia está usando algemas nas operações?
Corrêa — Atendendo à orientação, vamos usá-las no momento que se justifiquem. Embora nossa convicção seja de que, na hora da prisão, todos devem ser algemados. É imprevisível o comportamento do ser humano.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2009, 9h48

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