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1 abril 2009

PEC da Bengala

Entidades dizem que proposta engessa magistratura

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam, na quinta-feira (2/4), às 9h, na sede da OAB nacional, uma ação conjunta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores.

Uma reunião na sede do Conselho marca a assinatura de um manifesto contra a denominada "PEC da Bengala". Assinam o manifesto os presidentes da OAB, Cezar Britto; da Ajufe, Fernando de Mattos; da AMB,  Mozart Valadares, e da Anamatra, Cláudio José Montesso.

A PEC nº 457, conhecida como PEC da Bengala, tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. Um dos principais argumentos contrários à aprovação da proposta é a de que ela promove o "engessamento" da magistratura pela cúpula e não favorece o arejamento do Poder Judiciário. O manifesto lançado, na quinta-feira, será encaminhado aos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 1º de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

2/04/2009 17:16 dr.moacyr (Economista)
É NECESSARIO CRIAR A EXPULSÓRIA
PRELIMINAR: O CEMITÉRIO ESTÁ CHEIO DE INSUBSTITUÍVEIS.
É inadmissível que os membros da Magistratura,Ministério Público etc. pretendam ampliar a idade de permanência no serviço ativo; se aprovada a medida, vamos encontrar um corpo de profissionais idoso,carcomido pelo tempo, que é inexorável, e, sobretudo anacrônico e obsoleto; a pretensão será imediatamente agasalhada pelas demais carreiras de estado,incluindo as universidades com a velha CATEDRA.
É necessário criar a expulsória nos moldes de outras carreiras - militares em particular - para oxigenar a superestrutura das instiuições.Julgo que aqueles que ao atingir 70 anos estejam em "bom estado" devam dedicar-se às atividades privadas,filantrópicas, magistério,consultoria etc. desocupando o lugar para novos profissionais igualmente brilhantes.
Mais do que isso, seria necessário fixar tempo máximo de permanência no cargo; se após o tempo de permanência no cargo, o profissional não conseguiu prosperar na carreira, seria mais apropriado passar para a inatividade pois lembrando Gosset " não existem campos esgotados; existem homens esgotados.
1/04/2009 23:41 Sansao Saldanha (Juiz Estadual de 2ª. Instância)
PEC da bengala
Não restam dúvidas de que a expressão aí, PEC DA BENGALA, é pejorativa. Será que depois de tanto contribuir para a justiça esses magistrados que chegam aos 70 anos não merecem uma consideração? Os juizes novos de hoje amanhão serã setentões! O povo brasileiro atualmente tem chance dechegar aos setenta e cinco anos em plena lucidez e capacidade de contribuir com a intelectualidade para o judiciário. Se estiverem se referindo àquelas pessoas indiferentes à profissão, esses estão em todo lugar, inclusive enstre esses jovens aí.

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