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Cooperação eleitoral

Seis países enviarão observadores para eleições no Brasil

Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de representantes para acompanhar as eleições municipais deste ano. Vinte observadores estrangeiros irão conhecer o processo de votação por urnas eletrônicas e o de apuração das eleições nas visitas que farão a Tribunais Regionais Eleitorais.

Quatro Tribunais Regionais Eleitorais receberão os convidados. No dia das eleições, os TREs do Rio Grande do Sul, São Paulo e de Minas Gerais vão recepcionar os nove integrantes da missão de Angola.

Os dois representantes da missão da Costa Rica terão como anfitrião o TRE de São Paulo, que também vai receber o representante argentino. Os tribunais de Minas Gerais e do Paraná receberão a visita dos quatro integrantes da missão de Moçambique. O TRE do Paraná também vai receber os dois convidados da Palestina e os dois representantes do Quênia.

No dia 28 de agosto, a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE encaminhou a 155 embaixadas localizadas em Brasília comunicado informando que a Justiça Eleitoral do Brasil estava disponível para receber autoridades internacionais nas eleições.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi enviado para a ONU, para a Oficina Nacional de Processos Eleitorais, em Lima no Peru, para o Instituto Eleitoral do Distrito Federal, na Cidade do México, para o Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral, da Costa Rica, e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais, na Venezuela. No Brasil, o comunicado foi endereçado ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação.

No 1º turno das eleições presidenciais de 2006, o país recebeu 66 representantes de 11 países e de organismos internacionais. Os países que enviaram representantes foram Colômbia, México, Haiti, Argentina, Peru, Burkina Faso, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, República do Congo e El Salvador. Somente a Argentina enviou 11 representantes ao Brasil para acompanhar o primeiro turno.

Já no segundo turno, 22 convidados estrangeiros acompanharam o processo eleitoral, sendo sete da Venezuela e os demais da Espanha, República Dominicana, Argentina e São Tomé e Príncipe.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2008, 20h43

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