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Disputa eleitoral

Candidatos em SP ajuizaram 241 representações contra adversários

Os candidatos à Prefeitura de São Paulo ajuizaram 241 representações relativas à propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral desde 5 de julho quando começou a eleição. A maioria das representações versa sobre pedidos de direito de resposta, investigações judiciais eleitorais e irregularidades na publicidade.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 37% das ações mostram um embate direto entre Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM). Os advogados da petista apresentaram 48 representações contra Kassab. Já o prefeito de São Paulo deu início a 41 ações contra Marta.

No TRE, Geraldo Alckmin (PSDB) e Kassab duelam em 30 processos. O maior volume de ações foi proposto pelos advogados do prefeito, que levaram ao tribunal 22 representações contra Alckmin. Os registros do TRE mostram que menos de 10% das ações já julgadas foram consideradas procedentes.

Em uma das decisões, o PT conseguiu impedir que Kassab fizesse menções a uma proximidade entre ele e o presidente Lula. Os advogados do PSDB também ofereceram uma representação para impedir que a campanha de Kassab usasse a imagem do ex-ministro José Gregori e qualquer outro tucano. A ação foi julgada improcedente em primeira instância.

O custo de trabalho é alto. Kassab, que foi o candidato que mais arrecadou até o momento, vai pagar aproximadamente R$ 1,2 milhão a advogados de Direito Eleitoral nesta eleição. Já Marta gastará R$ 650 mil com advogados, enquanto Alckmin pagará R$ 700 mil. Regras mais restritivas para campanhas fazem com que tais advogados ganhem importância a cada eleição.

O advogado Hélio Silveira é quem representa Marta, ao lado de cinco colegas e três estagiários. Silveira deixou o PT em 1998, quando passou a trabalhar, também, para outros partidos. Já Kassab contratou o advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado Advogados. Alckmin é representado pelo escritório Mendes Advogados Associados, de Antonio Carlos Mendes.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2008, 16h13

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