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Eleições 2008

Formulário para quem não votar já está no site do TSE

O formulário para o eleitor que não vai poder nas eleições de outubro justificar a ausência já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. O mesmo formulário será distribuído nos locais de votação no dia da eleição e deve ser entregue no mesmo horário da votação, ou seja, das 8h às 17h, em qualquer seção eleitoral ou em postos de justificativa montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

O eleitor deve apresentar o título de eleitor ou documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado de reservista). É necessário que o eleitor tenha o número de seu título para preenchimento do formulário. Quem não tem o número deve procurar o seu cartório eleitoral. A justificativa pode ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la apenas na presença do mesário.

Segundo turno

Os eleitores dos municípios em que há segundo turno e que não puderem votar também têm que justificar a ausência. O eleitor que se justificar no primeiro turno pode votar no segundo e quem votou no primeiro e estiver fora de seu domicílio no segundo tem de justificar no dia 26.

Cancelamento

Não há limites para o número de justificativas eleitorais. Porém, o eleitor que deixar de votar e não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas (considerando cada turno uma eleição) pode ter o seu título cancelado.

Eleitores no exterior

Os eleitores brasileiros que residem no exterior e são alistados no país onde vivem não votam nesta eleição. Eles apenas votam para presidente da República.

O brasileiro que estiver fora do país no dia da votação e não for alistado no exterior têm que justificar a ausência. Nesse caso, o eleitor têm até 60 dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartório eleitoral e regularizar a situação.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2008, 0h00

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